Contratação de empresa especializada em Aquisição de brindes personalizados e de Barreiras de proteção em acrílico, por meio da realização de procedimento de dispensa de…
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Documentos do edital
- SEI_0056715836_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_0056756531_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_13.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 42/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 49/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Garrafa Térmica capacidade: 0,50, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 290,00 | R$ 43.500,00 |
| 2 | Brinde características adicionais: conforme modelo do órgão, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, padrão: personalizado, tipo: kit coorporativoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 365,00 | R$ 5.475,00 |
| 3 | Placa Acrílica acabamento superficial: liso, altura: 90, aplicação: exposição, características adicionais: dupla, fixação por parafusos/pinça, comprimento: 90, cor: incolor, diâmetro sustentação: 10, espessura: 4, largura: 90, material: acrílico cristal transparente, profundidade: 8, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.975,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em Aquisição de brindes personalizados e de Barreiras de proteção em acrílico, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
- Código da unidade (UASG)
- 250022
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25014.001144/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001477/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.975,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 446 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.658.255,38, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.975,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0056715836_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0056756531_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_13.pdf, 42/2026.pdf, 49/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001477/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.