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50/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerra em 2h 📍 Eugenópolis - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do…

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS

Valor estimado R$ 421.229,58
Propostas até 26/08/2026 às 09:00 Encerra em 2h
Abertura das propostas 12/08/2026 às 09:31
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - Pavimentação em Bloquetes Sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima.ServiçoNão se aplica SERVIÇOS 1 R$ 421.229,58 R$ 421.229,58
Total estimado dos itens R$ 421.229,58

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG.

Informação complementar

A adoção da forma presencial observa a justificativa constante deste Termo de Referência, nos termos dos arts. 17, § 2º, e 176 da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurada a gravação audiovisual integral da sessão pública.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS
CNPJ
17.947.656/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Eugenópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
50/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17947656000119-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 421.229,58 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.387.000,69, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS publicou 1 contratação no PNCP desde 12/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 421.229,58, e o total já movimentado soma R$ 421,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 421.229,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17947656000119_50_2026, TERMO DE REFERENCIA, MINUTA DO CONTRATO, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Eugenópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS, em Eugenópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17947656000119-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.