CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARGARIDINHA, LOCALIZADO NA RUA…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Documentos do edital
- EDITAL - OBRAS Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO CONTÁBIL Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MINUTA DO EDITAL Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- PARECER FINANCEIRO Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 4.071.375,70 | R$ 4.071.375,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.071.375,70 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARGARIDINHA, LOCALIZADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 344, BAIRRO CENTRO, EM COLINAS DO TOCANTINS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 13.244.984/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Colinas do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 4843/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13244984000106-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/09/2026 às 07:14. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.071.375,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 95% delas. Na amostra de 474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.178.369,04, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 691.305,71, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial (2460) | 1-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/09/2026 às 07:14 (horário de Brasília) — faltam 30 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.071.375,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - OBRAS, DESPACHO CONTÁBIL, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MINUTA DO EDITAL e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13244984000106-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.