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122/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerra em 16h 📍 João Pessoa - PB UASG 982051 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo da Rua Hermano Ferreira Soares, localizada no bairro Portal do…

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Valor estimado R$ 2.122.400,67
Propostas até 31/08/2026 às 09:50 Encerra em 16h
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.122.400,67 R$ 2.122.400,67
Total estimado dos itens R$ 2.122.400,67

Objeto completo

Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo da Rua Hermano Ferreira Soares, localizada no bairro Portal do Sol, João Pessoa/PB.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CNPJ
08.806.721/0001-03
Unidade
CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Código da unidade (UASG)
982051
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14.916/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08806721000103-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.122.400,67 está entre as maiores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 79% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.315.120,62, variando de R$ 4.821,41 a R$ 228.909.193,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA publicou 10 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.196,33, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.122.400,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, 1_0_ETP.pdf, AUTORIZACAO.pdf, PROJETO BASICO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08806721000103-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.