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009/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 João Pinheiro - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, Município João…

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimado R$ 1.189.641,43
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 22/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (104)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação dos serviços de engenharia: execução de gabaritoServiço m 113,3 R$ 59,75 R$ 6.769,70
2 Fornecimento e colocação de placa dos serviços de engenharia em chapa galvanizada (3,00X1,50m) Governo do Estado - (Ampliação e / ou Reforma acima de R$ 30.000,00)Serviço UNIDADE 1 R$ 1.514,62 R$ 1.514,62
3 Limpeza do terreno, raspagem, capina e queima manualServiço 961,9 R$ 1,67 R$ 1.610,70
4 BARRACÃO EM MADEIRA, PISO CIMENTADO E COBERTURA EM TELHAS DE FIBROCIMENTO ONDULADAServiço 10,89 R$ 696,26 R$ 7.582,29
5 Escavação horizontal, incluindo carga, descarga e transporte em solo de1acategoriacomtratordeesteiras (100HP/lâmina: 2,19M3) e caminhão basculante de 10 m³, DMT até 200m.Serviço 768 R$ 19,80 R$ 15.204,63
6 Reaterro e compactação com soquete vibratório.Serviço 768 R$ 20,12 R$ 15.450,47
7 Engenheiro civil de obra júnior com encargos complementares.Serviço Horas 264 R$ 144,84 R$ 38.237,34
8 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço Hora 528 R$ 66,60 R$ 35.162,48
9 Vigia diurno/noturno com encargos complementaresServiço Hora 1.056 R$ 29,30 R$ 30.943,44
10 Aterro Compactado manual com soqueteServiço 11,39 R$ 86,10 R$ 980,66
11 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA EM SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA, PROFUNDIDADE EM ATÉ 2,00MServiço 39,62 R$ 85,76 R$ 3.397,94
12 Escavação manual em campo aberto em solo exceto rocha com profundidade em até 2,00mServiço 16,88 R$ 50,24 R$ 847,97
13 Reaterro manual de vala apiloadoServiço 5,96 R$ 85,69 R$ 510,73
14 Escavação manual de tubulão à céu abertoServiço 10,77 R$ 426,82 R$ 4.596,81
15 Armadura de aço, CA 50, corte e dobra no canteiroServiço KG 1.580,54 R$ 14,45 R$ 22.845,44
16 Fôrma de madeira para fundação, com tábuas e sarrafos, 3 aproveitamentos e desformaServiço 214,34 R$ 81,70 R$ 17.511,79
17 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÃO (INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, LANÇAMENTO, FORMA E DESFORMA)Serviço 0,643 R$ 2.509,93 R$ 1.613,88
18 Concreto estrutural virado no local,controle "A", consistência para vibração, brita 1, FCK=20 MPA e lançamento em fundaçãoServiço 45,1569 R$ 844,26 R$ 38.124,16
19 Lastro de concreto (contra-piso) não estrutural impermeabilizado, E=6 cmServiço 93,86 R$ 75,73 R$ 7.108,02
20 Mobilização e desmobilização por equipamentos de sondagem a percussão d= 2 1/2"Serviço UNIDADE 1 R$ 1.126,58 R$ 1.126,58
21 Sondagem a percurssão d=2 1/2" (profundidade mínima para medição 30m)Serviço m 60 R$ 97,37 R$ 5.842,20
22 Concreto armado (incluindo fornecimento, transporte, lançamento, forma e desforma)Serviço 3,238 R$ 3.430,99 R$ 11.109,55
23 laje pré-moldada unidirecional com enchimento em poliestireno expandido (EPS), inclusive concreto estrutural, usinado bombeado com Fck de 20mpa, e=12cm (capeamento 5 cm) sobrecarga mínima 300 Kgf / m²Serviço 112,91 R$ 340,91 R$ 38.492,15
24 Alvenaria de vedação com bloco de concreto, 14x19x39 cm, espessura da parede 14 cm, juntas de 10mm com argamassa mista de cimento, cal hidratada e areia sem peneirar traço 1:0,5:8Serviço 328,51 R$ 84,18 R$ 27.653,97
25 Fornecimento, transporte e colocação de telhas, tipo: Instalação de Calhas e rufos: Calha de chapa galvanizada, nº 24 desenvolvimento 60 cmServiço m 67,3 R$ 100,02 R$ 6.731,35
26 Condutor de água pluvial e buzinotes Condutor de água (tubo de PVC branco, com conexões, ponta bolsa e virola, diâmetro da seção 100mm)Serviço m 48 R$ 103,97 R$ 4.990,56
27 Fornecimento e instalação de: Torneira de pressão para uso geral, amarela, p/ jardimServiço UNIDADE 1 R$ 65,51 R$ 65,51
28 Torneira de boia para Caixa d'água Ø 32mm.Serviço UNIDADE 1 R$ 350,35 R$ 350,35
29 Válvula de descarga metálica com registro interno e canopla,D: 32mm (1 1/4") ou 40mm (1 1/2)Serviço UNIDADE 2 R$ 479,95 R$ 959,90
30 Lavatório de louça, sem coluna completa para fixação diretaServiço UNIDADE 2 R$ 717,54 R$ 1.435,08
31 Vaso sanitário convencional branca.Serviço UNIDADE 2 R$ 524,86 R$ 1.049,72
32 Acabamento bruto diâmetro 25mm (1")Serviço UNIDADE 2 R$ 97,99 R$ 195,98
33 Com canopla diâmetro 40mm (1 1/2") - (acabamento cromado)Serviço UNIDADE 2 R$ 166,59 R$ 333,18
34 Conjunto elevatório motor-bomba (bomba centrífuga) de 3/4 HPServiço UNIDADE 1 R$ 1.419,13 R$ 1.419,13
35 Tubo PVC soldável 25mm (com conexões), incluindo serviços de rasgo e enchimento de rasgo em alvenaria com argamassa para passagem de tubulaçãoServiço m 106 R$ 35,96 R$ 3.812,12
36 Tubo PVC soldável 40mm (com conexões), incluindo serviços e rasgo e enchimento de rasgo em alvenaria com argamassa para passagem de tubulaçãoServiço m 8 R$ 56,82 R$ 454,56
37 Fornecimento, transporte e instalação de reservatorio d'agua (OBS quando a instalação for enterrada usar do tipo cisterna) De polietileno cilindrico com tampa, capacidade 1.000 litrosServiço UNIDADE 1 R$ 1.092,58 R$ 1.092,58
38 Fornecimento, transporte e instalação de reservatorio d'agua (OBS quando a instalação for enterrada usar do tipo cisterna) Em fibra de vdro cilindrico com tampa capacidade 10.000 litrosServiço UNIDADE 1 R$ 6.558,57 R$ 6.558,57
39 Porta -papel de louça brancaServiço UNIDADE 2 R$ 94,53 R$ 189,06
40 Saboneteira de louça branca sem alçaServiço UNIDADE 2 R$ 60,27 R$ 120,54
41 Ralo Seco PVC quadrado 100 X 40mm com grelha brancaServiço UNIDADE 2 R$ 40,26 R$ 80,52
42 Ducha higiênica com registro para controle do fluxo de água 1/2"Serviço UNIDADE 2 R$ 215,26 R$ 430,52
43 Caixa de Inspeção ou passagem em alvenaria 60X60X60cm, inclusive tampa em concreto,escavação, reaterro e bota-foraServiço UNIDADE 11 R$ 665,00 R$ 7.315,00
44 Fornecimento, transporte e instalação de tubulação em PVC esgoto diâmetros descritos: Diâmetro de 40 mmServiço m 60 R$ 28,37 R$ 1.702,20
45 Fornecimento, transporte e instalação de tubulação em PVC esgoto diâmetros descritos: Diâmetro de 100 mmServiço m 125 R$ 49,53 R$ 6.191,25
46 Fornecimento, transporte e instalação de tubulação em PVC esgoto diâmetros descritos: Diâmetro de 150 mmServiço m 25 R$ 77,11 R$ 1.927,75
47 Fornecimento e instalação de caixa sifonada: Em PVC, com grelha quadrada/redonda,150x150x75mmServiço UNIDADE 2 R$ 103,67 R$ 207,34
48 Luminária fluorescente completa com 2 lâmpadas de 20W ou 16W, tipo calha de sobreporServiço UNIDADE 3 R$ 298,55 R$ 895,65
49 Tomada universal 2 P+TServiço UNIDADE 8 R$ 33,64 R$ 269,12
50 01 tecla simples 10A - 250VServiço UNIDADE 4 R$ 35,27 R$ 141,08
51 Fornecimento e instalação de disjuntor automático:Monopolar de 10 a 32 AServiço UNIDADE 6 R$ 20,01 R$ 120,06
52 Bipolar de 10 a 50 AServiço UNIDADE 5 R$ 26,62 R$ 133,10
53 Disjuntor de proteção diferencial residual (DR), bipolar, tipo DIN, corrente nominal de 25a, alta sensibilidade, corrente diferencial residual nominal com atuação de 30maServiço UNIDADE 1 R$ 169,33 R$ 169,33
54 Fornecimento, transporte e instalações de cabos: Isolado de PVC seção 2,5 mm2Serviço m 352 R$ 4,68 R$ 1.647,36
55 Fornecimento, transporte e instalações de cabos: Isolado de PVC seção 4,0 mm2Serviço m 327 R$ 6,67 R$ 2.181,09
56 Fornecimento, transporte e instalação de cabos Sintenax: Isolado em PVC seção 10 mm2Serviço m 135 R$ 16,14 R$ 2.179,04
57 Cobre nú # 10mm² para aterramentoServiço m 10 R$ 15,73 R$ 157,30
58 Fornecimento e colocação de eletroduto em PVC roscável,com conexões: Diâmetro 20mm (3/4")Serviço m 159,3 R$ 32,68 R$ 5.205,92
59 Fornecimento e colocação de eletroduto em PVC roscável,com conexões: Diâmetro 40mm (1 1/2")Serviço m 45 R$ 53,58 R$ 2.411,10
60 Fornecimento e colocação de mangueira PVC flexível corrugado:Diâmetro 25mm (3/4")Serviço m 128 R$ 14,01 R$ 1.793,28
61 Caixa de passagem 4"x 2" sem placaServiço UNIDADE 12 R$ 12,23 R$ 146,76
62 Caixa octogonal p/ teto (laje maciça ou pré fabricada)Serviço UNIDADE 3 R$ 12,74 R$ 38,22
63 Projetor externo para Lâmpada a vapor de mercúrio 250W, com ângulo regulável, com alojamento para reator.Serviço UNIDADE 12 R$ 645,09 R$ 7.741,08
64 Quadro de distribuição de embutir em chapa,para34disjuntoresDIN, inclusive barramentos neutro/terrae barramento trifásico de 100aServiço UNIDADE 1 R$ 705,51 R$ 705,51
65 Porta metálica, tipo de abrir, comum a (1) folha, em chapa galvanizada lambril, modelo quadrado, fornecimento e assentamento, EXCLUSIVE fechadura, targeta e dobradiçaServiço 5,88 R$ 601,00 R$ 3.533,88
66 Janela de ferro completa, colocação e acabamento basculanteServiço 3,2 R$ 897,58 R$ 2.872,26
67 Fechaduras para porta internaServiço UNIDADE 3 R$ 138,99 R$ 416,97
68 Barra apoio deficiente tubo em aço inox 1 1/4" L=100cm para paredeServiço UNIDADE 4 R$ 283,68 R$ 1.134,72
69 Barra apoio deficiente tubo em aço inox 1 1/4" L=80cm para apoio de lavatórioServiço UNIDADE 2 R$ 222,65 R$ 445,30
70 Corrimão duplo em tubo de aço galvanizado d = 1 1/2"- fixado em alvenariaServiço m 15,36 R$ 277,41 R$ 4.261,02
71 Guarda-corpo externo h=1,30m em aço galvanizado d = 2" e corrimão duplo de tubo de aço galvanizado de d=1 1/2"Serviço m 12,64 R$ 1.181,09 R$ 14.928,98
72 Emboço com argamassa 1:6 cimento e areia lavada média peneirada, para paredes revestidas com tinta, e = 20mmServiço 47,16 R$ 42,12 R$ 1.986,38
73 Reboco com argamassa 1:2:8 cimento, cal e areiaServiço 531,28 R$ 44,61 R$ 23.700,40
74 Chapisco com argamassa 1:3 cimento e areia, a colherServiço 578,44 R$ 11,65 R$ 6.738,83
75 Azulejo extra assentado internamente com argamassa pré-fabridada de cimento colante, inclusive c/ rejuntamento interno ou externoServiço 47,16 R$ 108,91 R$ 5.136,20
76 Revestimento com cerâmica aplicado em piso, acabamento esmaltado, ambiente interno, padrão extra, cor branca, dimensão da peça até 2.025cm², PEI V, assentamento com argamassa industrializada, inclusive rejuntamentoServiço 7,67 R$ 91,37 R$ 700,81
77 Placa cimentícia 40 x 40 cm, e = 3,5 cm, de alta resistência, podotátil direcional ou alerta, assentada com argamassa de cimento e areiaServiço 60,84 R$ 166,48 R$ 10.128,64
78 Lastro de concreto (contra-piso) não estrutural impermeabilizado, E=6 cmServiço 8,13 R$ 75,73 R$ 615,68
79 Passeio de concreto e= 8 cm, fck 15Mpa, c/ preparo p/ terreno, incluindo preparo de caixa, sem revestimento com argamassa de cimento e areiaServiço 274,81 R$ 92,73 R$ 25.483,13
80 Tinta acrílica em parede externa, sem emassamento (duas demãos)Serviço 18,07 R$ 29,31 R$ 529,63
81 Pintura texturizada com desempenadeira de aço, lixamento do emboço e fundo seladorServiço 513,22 R$ 39,03 R$ 20.030,98
82 Soleira ou peitoril de granito cinza andorinha e=2cmServiço 0,4 R$ 415,44 R$ 166,18
83 Pintura com tinta a base epox em piso de quadra esportiva concreto 2 demãosServiço 493,88 R$ 29,51 R$ 14.574,40
84 Demarcação de quadra (tinta acrílica em piso para faixas de demarcação, com faixas de 5 cm e 8 cm de M 260,00 5,20 6,40 1.664,58 260 Áre de jogos da quadra largura, aplicada com trincha)Serviço m 260 R$ 6,40 R$ 1.664,00
85 Alambrado para quadra esportiva com tela de arame galvanizado, fixada em quadros de tubos de aço galvanizado, h=1mServiço m 15,23 R$ 324,72 R$ 4.945,49
86 Alambrado para quadra esportiva com tela de arame galvanizado , fixada em quadros de tubos de aço galvanizado, h=2mServiço m 132,79 R$ 503,22 R$ 66.822,58
87 Equipamentos esportivos (volley, futsal, basquete) todos juntosServiço conjunto 1 R$ 11.359,95 R$ 11.359,95
88 Colchão de brita (lastro de brita 3 e 4 apiloado manualmente com maço de 30kg)Serviço 24,69 R$ 230,81 R$ 5.698,70
89 Armadura de tela de aço CA60B (teladeaçoCA60soldadacomtramade100x100mmD=4,20mmdofioe arrame recozido) OBS: 2,20KG/M2Serviço KG 1.086,54 R$ 32,87 R$ 35.717,61
90 Concreto fck=25Mpa, e=8cm lançado em piso de quadra, executado em etapa única, para polimento mecânico, inclusive com juntas ou cortes emplacas não maiores que 4,0m2 e polimento mecânico superficialServiço 39,51 R$ 984,82 R$ 38.910,24
91 Tela de nylon (malha 10 X 10 cm)Serviço 784,41 R$ 24,62 R$ 19.315,47
92 Estrutura de aço para cobertura em arco, espaçamento entre arcosde6,0m,vãode30,0m,emaçoA36, inclusive montagemServiço 773,95 R$ 286,75 R$ 221.927,38
93 Cobertura em telhas de aço galvanizado, perfil ondulado, esp. 0,5 mmServiço 1.077,46 R$ 150,37 R$ 162.014,43
94 LIMPEZA GERAL DA EDIFICAÇÃOServiço 773,95 R$ 9,33 R$ 7.222,89
95 Transporte e carga manual de material a granel (ou demolição) até a caçamba em até 100mServiço 40 R$ 133,15 R$ 5.326,00
96 Levantamento planialtimétrico e cadastral, urbano, suburbano e rural em terreno até 2.000 m²Serviço UNIDADE 1 R$ 1.938,72 R$ 1.938,72
97 Projeto executivo de arquitetura em formato A1Serviço UNIDADE 1 R$ 2.001,60 R$ 2.001,60
98 Projeto executivo de instalações hidro sanitárias em formato A1Serviço UNIDADE 1 R$ 3.255,06 R$ 3.255,06
99 PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM FORMATO A1Serviço UNIDADE 1 R$ 3.350,72 R$ 3.350,72
100 PROJETO EXECUTIVO E ESTRUTURAL DE ESTRUTURA DE CONCRETOServiço UNIDADE 2 R$ 3.015,89 R$ 6.031,78
101 Projeto executivo e estrutural de estrutura metálicaServiço UNIDADE 2 R$ 3.978,00 R$ 7.956,00
102 PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM PLUVIALServiço UNIDADE 1 R$ 2.600,50 R$ 2.600,50
103 FRISO DE ALUMINIO ANODIZADO NATURAL 3/8'' (USO INTERNO)Serviço m 6,8 R$ 27,52 R$ 187,14
104 PORTAO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, DIAMETRO DE 2'', ESP. 2MM, TELA QUADRICULADA ONDULADA, TRAMA DE 1/2''(12,70MM), EXCLUSIVE CADEADO E PINTURAServiço 51,85 R$ 698,66 R$ 36.225,52
Total estimado dos itens R$ 1.189.641,43

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, Município João Pinheiro-MG, Av. Carlos Amaral, Olaria. Conforme Termo de Convênio N°1261001659/2025, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, neste edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
CNPJ
16.930.299/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pinheiro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
106/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16930299000113-1-000160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.189.641,43 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.387.000,69, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO publicou 30 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.326,20, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.189.641,43, distribuído em 104 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_009_CONCORRENCIA_ELETRANICA_CONSTRUCAO_QUADRA_JOAQUIM_LUIZ_DE_PAULA, BDI_Obra_Quadra_Olaria, ANTEPROJETO, Memorial_Descritivo_Quadra_Olaria e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pinheiro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em João Pinheiro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16930299000113-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.