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000013/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 São Domingos do Prata - MG UASG 119 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de urbanização e habitabilidade em 8 (oito) unidades habitacionais, localizadas no Município de São…

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · Unidade Única

Valor estimado R$ 145.464,43
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REGULARIZAÇÃO MANUAL DE TALUDES DE CORTES E ATERROSServiço M 290 R$ 27,36 R$ 7.934,40
2 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS INCLUSIVE TERRA VEGETAL E CONSERVAÇÃO POR TRINTA (30) DIASServiço M 427,97 R$ 33,62 R$ 14.388,35
3 LIMPEZA DE TERRENO, INCLUSIVE CAPINA, RASTELAMENTO COM AFASTAMENTO ATÉ VINTE (20) METROS E QUEIMA CONTROLADAServiço M 1.160 R$ 3,61 R$ 4.187,60
4 ESCADA DE CONCRETO 20 MPa APARENTE, ESPELHO 16,3 CM, ARMAÇÃO, FÔRMA PLASTIFICADA, ESCORAMENTO E DESFORMAServiço 3,81 R$ 3.495,47 R$ 13.317,74
5 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMA DO. AF_08/2022Serviço 10,08 R$ 970,21 R$ 9.779,72
6 MURO DIVISÓRIO EM BLOCO DE CONCRETO COM ACABAMENTO APARENTE, ESP.15CM, ALTURA DE 100CM, COM SAPATA EM CONCRETO ARMADO , DIMENSÃO (50X55)CM, FORMA EM CONTRA BARRANCO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO COM TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) E PINGADEIRA EM CONCRETOServiço M 31 R$ 568,98 R$ 17.638,38
7 TRANSPORTE HORIZONTAL COM JERICA DE 60 L, DE MASSA/ GRANEL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2019 MServiço M³XKM 4,13 R$ 2.081,33 R$ 8.595,89
8 ATERRO MANUAL DE VALAS COM SOLO ARGILO-ARENOSO AF_08/2023Serviço 245,1 R$ 103,65 R$ 25.404,62
9 GUARDA-CORPO INTERNO, ALTURA 110CM, EM TUBO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIÂMETRO 2 ESP. 3MM, GRADIL COM DIVISÃO HORIZONTAL EM TUBO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIÂMETRO 1, ESP. 3MM, INCLUSIVE CORRIMÃO SIMPLES, EXCLUSIVE PINTURAServiço M 39,4 R$ 764,53 R$ 30.122,48
10 PINTURA ACRÍLICA PARA PISO EM PASSEIO/SUPERFÍCIE CIMENTADA, DUAS (2) DEMÃOSServiço M 36,24 R$ 17,28 R$ 626,23
11 PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM GUARDA CORPO COM OU SEM CORRIMÃO, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVOServiço M 86,68 R$ 49,27 R$ 4.270,72
12 LIMPEZA DE SUPERFÍCIE PISO OU PAREDE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_10/2025 MServiço M 427,97 R$ 2,16 R$ 924,42
13 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2) APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE 10 CM. AF_01/2024Serviço 29,76 R$ 278,02 R$ 8.273,88
Total estimado dos itens R$ 145.464,43

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de urbanização e habitabilidade em 8 (oito) unidades habitacionais, localizadas no Município de São Domingos do Prata/MG, conforme especificações constantes do Projeto Básico e anexos do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
CNPJ
18.401.018/0001-60
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
119
Local
São Domingos do Prata - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
000046/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18401018000160-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 145.464,43 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA publicou 16 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.610,90, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000013/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 145.464,43, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__Concorrencia__Urbanizacao_e_habitabilidade_em_8_oito_unidades_habitacionais.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Domingos do Prata - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA, em São Domingos do Prata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18401018000160-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.