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121/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 25 dias 📍 João Pessoa - PB UASG 982051 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Valor estimado R$ 4.457.018,34
Propostas até 22/09/2026 às 10:00 Faltam 25 dias
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis públicas ( construção ) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CMEI PADRÃO FNDE TIPO 2, NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB,ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.457.018,34 R$ 4.457.018,34
Total estimado dos itens R$ 4.457.018,34

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CNPJ
08.806.721/0001-03
Unidade
CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Código da unidade (UASG)
982051
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
15.702/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08806721000103-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.457.018,34 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA publicou 10 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.196,33, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 121/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 25 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.457.018,34, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital e anexos.pdf, 1_1_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, 2_1_Documentos_Orcamento.pdf, 4_4_Projeto_Eletrico_Creches_Tipo_2_Padrao_FNDE.rar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08806721000103-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.