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4-DLE-068/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [ALIMENTOS ESPECIAIS] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado R$ 8.034,85
Propostas até 28/07/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 8904000001 MACARRÃO INTEGRAL: macarrão tipo parafuso, elaborado com farinha de trigo integral. Produto seco, isento decorantes artificiais, conservantes e aditivos químicos não permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração característica, estar livre de impurezas, odores ou sabores estranhos. Embalagem original de fábrica, íntegra e lacrada, com data de fabricação e validade impressas. Unidade de Fornecimento: Pacote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 7,59 R$ 986,70
2 8904000002 MACARRÃO DE ARROZ: macarrão tipo parafuso, elaborado com farinha de arroz. Produto isento de glúten, lactose, corantes artificiais, conservantes ou qualquer outro aditivo não permitido pela legislação vigente. Indicado para dietas com restrição ao glúten e/ou à lactose. Produto seco, com coloração característica, sem presença de impurezas, odores ou sabores estranhos. Embalagem original de fábrica, íntegra e lacrada, com identificação clara do produto, incluindo fabricante, lote, data de fabricação e validade. Unidade de Fornecimento: Pacote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 8,56 R$ 1.112,80
3 8904000003 BISCOITO DE ARROZ: Biscoito de arroz integral, tipo snack, crocante, sem adição de açúcar, corantes ou conservantes artificiais. Pode ser salgado ou natural, isento de glúten e lactose. Indicado para dietas restritivas. Produto deve estar embalado em material que garanta a integridade e crocância do biscoito, livre de odores, umidade ou qualquer sinal de deterioração. Embalagem original, lacrada, com informações do fabricante, data de fabricação e validade. Unidade de Fornecimento: Pacote de 150g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 13,05 R$ 1.696,50
4 8904000004 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE: Leite em pó integral sem lactose, obtido através da desidratação do leite com adição de enzima lactose. Enriquecido com vitaminas e minerais (A, D, cálcio), conforme legislação vigente. Produto deve estar isento de grumos, odores e sabores estranhos. Embalagem original de fábrica, hermética, que garanta proteção contra umidade e contaminações, com identificação clara do produto, lote, fabricante, data de fabricação e validade. Unidade de Fornecimento: Pacote de 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 165 R$ 25,69 R$ 4.238,85
Total estimado dos itens R$ 8.034,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [ALIMENTOS ESPECIAIS] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
783/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000333/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.034,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.627,45, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 61 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.890.166,64, e o total já movimentado soma R$ 56,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4-DLE-068/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.034,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_4DLE0682026__DOM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000333/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.