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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Casimiro de Abreu - RJ UASG 929317 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de homenagem com estojo para serem entregues na Sessão Solene da entrega de…

CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU - RJ

Valor estimado R$ 6.945,18
Propostas até 21/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: acrílico, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor camurçado, comprimento estojo: 25, largura estojo: 20, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul, espessura placa: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 315,69 R$ 3.472,59
2 Placa Homenagem material placa: acrílico, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor camurçado, comprimento estojo: 25, largura estojo: 20, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul, espessura placa: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 315,69 R$ 3.472,59
Total estimado dos itens R$ 6.945,18

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de homenagem com estojo para serem entregues na Sessão Solene da entrega de Títulos de Cidadania Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Informação complementar

Os fornecedores deverão atentar-se as descrições dos itens do objeto da prestação de serviços contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Aviso para elaborarem suas Propostas, pois as descrições do CARTSER nem sempre são totalmente compat´íveis com o solicitado.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
CNPJ
30.407.084/0001-43
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU - RJ
Código da unidade (UASG)
929317
Local
Casimiro de Abreu - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0560/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30407084000143-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.945,18 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.152,81, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU publicou 4 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.386,48, e o total já movimentado soma R$ 45,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.945,18, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP. ELET. N 8-2026.zip, ATO DE AUTORIZACAO DA CONT. DIRETA 8-2026.pdf, ETP TITULOS 2026 CONCLUIDO.pdf, MAPA DE RISCOS titulos 2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Casimiro de Abreu - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, em Casimiro de Abreu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30407084000143-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.