Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos da frota, (Fiat Siena EL 1.0 Flex 2015 placa NRL-9479) e (Fiat Fiorino Furgão 1.4 Flex 2015 placa…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-II Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-I Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Outros Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Contrato Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Nota-de-Empenho Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 508 | Seguro Automóvel Fiat Siena 1.0 MPI Fire Flex 8V 4 Portas Ano/Modelo - 2015Serviço | 1 Serv. | 1 | R$ 920,30 | R$ 920,30 |
| 509 | Seguro Automóvel Fiat - Uno Fiorino Furgão Evo (Celebration) 1.4 8V (Flex) A/G 2 Portas Ano/Modelo 2016Serviço | 1 Serv. | 1 | R$ 1.479,70 | R$ 1.479,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos da frota, (Fiat Siena EL 1.0 Flex 2015 placa NRL-9479) e (Fiat Fiorino Furgão 1.4 Flex 2015 placa NRL-9478), visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência anexo, para atender as necessidades da ALEMS. A contar do dia 20/07/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.979.390/0001-81
- Unidade
- Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03979390000181-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.400,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.445,22, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 2 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.211.200,00, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Anexo-II, Termo-de-Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979390000181-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.