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161/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO/CURSO PRIMEIRO SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI…

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 4.233,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em treinamento/curso de PRIMEIROS SOCORROS para professores e funcion&aacute;rios das Escolas Municipais de Itacurubi, de acordo com as exig&ecirc;ncias da Lei n&ordm; 13.722/2018, conhecida como &quot;Lei Lucas&quot; , e com as normas t&eacute;cnicas aplic&aacute;veis.</p> <p><strong>A data&nbsp;para realiza&ccedil;&atilde;o do curso ser&aacute;&nbsp;informada pela secretaria devendo ser&nbsp;realizado&nbsp;em dois hor&aacute;rios (duas turmas) para melhor organiza&ccedil;&atilde;o, turma da manh&atilde;, das 8h &agrave;s 12h e a turma da tarde das 13h &agrave;s 17h.</strong></p>ServiçoNão se aplica Un 1 R$ 4.233,33 R$ 4.233,33
Total estimado dos itens R$ 4.233,33

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO/CURSO PRIMEIRO SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº13.722/2018 (LEI LUCAS) E NORMAS TÉCNICAS APLICAVÉIS. DISPENSA Nº161/2026 PROCESSO Nº204/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
204
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000203/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.233,33 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 74.702,52, variando de R$ 118,00 a R$ 14.532.336,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 51 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.876,82, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.233,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22254_2_22009_DFD.pdf, 63919545853460945422254_Estudo Tecnico Prelim, 63919545871328664722254_Proposta, 63919545893021394722254_homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 03:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.