Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa Necessidades Pessoais tipo: necessaire, material: lona de algodão, largura: 9, altura: 10,5, tipo fechamento: zipper duplo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 17Material | Unidade | 3.600 | R$ 19,95 | R$ 71.820,00 |
| 2 | Garrafa material: polietileno, capacidade: 500, aplicação: armazenamento de liquidos, características adicionais: com tampa rosca lacre r 28 mm, cor: brancaMaterial | Unidade | 300 | R$ 17,06 | R$ 5.118,00 |
| 3 | Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 180, características adicionais: com cabo e tampa em plástico resistenteMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 14,72 | R$ 73.600,00 |
| 4 | Carregador Bateria tipo: celular/ tablet de parede, velocidade carga: rápida, tensão alimentação: 110 / 220, características adicionais: compatível com apple, samsung, motorola e xiaomi, acessórios: 8 protocolos de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 137,12 | R$ 68.560,00 |
| 5 | Mala tipo: mala de viagem, material: polipropileno, capacidade: 30, dimensões: 50 x 34 x 16, modelo: com 04 rodízios, características adicionais: alça superior, cinta elástica, trava, bolso internMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 385,74 | R$ 38.574,00 |
| 6 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 2, cor: preta, altura: 46, largura: 27, profundidade: 16, características adicionais: costas acolchoadas, tipo alça: acolchoadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 200,00 | R$ 20.000,00 |
| 7 | Bolsa Esportiva material: nailon, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 107,35 | R$ 10.735,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 288.407,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 925125
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6427/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000236/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 214.807,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.139.547,26, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 56 contratações no PNCP desde 21/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.751,04, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0020/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 214.807,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital SRP_Brindes_ass.pdf, ETP-DRH_92026.pdf, TR-DRH_132026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.