Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Ecopraça, localizada entre as Ruas Auta de Luna Alves e Adão Vianna da Rosa, no bairro Aeroclube, setor…
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Documentos do edital
- 1_1_Termo_de_Referencia_Contratacao.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 3_4_Projeto_Eletrico.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- EDITAL DATADO.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 3_2_Projeto_Arquitetonico.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 3_6_Projetos_de_Terraplenagem_e_Pavimentacao.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II MINUTA DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 5_3_Especificacoes_Tecnicas.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 1_4_Orc_excel.zip Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - Construção da Ecopraça, localizada entre as Ruas Auta de Luna Alves e Adão Vianna da Rosa, no bairro Aeroclube, setor 02, quadra 022, lote 0175, em João Pessoa/PB.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 797.535,51 | R$ 797.535,51 |
| Total estimado dos itens | R$ 797.535,51 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Ecopraça, localizada entre as Ruas Auta de Luna Alves e Adão Vianna da Rosa, no bairro Aeroclube, setor 02, quadra 022, lote 0175, em João Pessoa/PB.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- CNPJ
- 08.806.721/0001-03
- Unidade
- CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 982051
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 10.921/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08806721000103-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 797.535,51 está acima da metade das contratações de obras em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.472.927,32, variando de R$ 4.821,41 a R$ 228.909.193,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA publicou 10 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.196,33, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 120/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 797.535,51, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_1_Termo_de_Referencia_Contratacao.pdf, 3_4_Projeto_Eletrico.pdf, EDITAL DATADO.pdf, 3_2_Projeto_Arquitetonico.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08806721000103-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.