Contratação de empresa especializada na Execução de serviços de transportes de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, percorrendo os sítios: CIPOAL, GUABIRABA, PAU AMARELO E ESTACADA, com destino a Escola: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SILVANO, localizada no SÍTIO ESTACADA e vice-versa, através de um VEÍCULO DO TIPO: ÔNIBUS, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade mínima para 30 (TRINTA) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da tarde. Percurso diário de 36 km, ida e volta (quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas). Horário de Chegada à Escola: às 12:50 hs., horário de saída: 17:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo. O combustível, motorista, troca de óleo e filtro e demais gastos por conta do proprietário.Material | Meses | 5 | R$ 5.200,00 | R$ 26.000,00 |
| 2 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, percorrendo os sítios: CIPOAL, GUABIRABA, LAGOA DE VARAS, PAU AMARELO E ESTACADA, com destino a Escola: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SILVANO, localizada no SÍTIO ESTACADA e vice-versa, através de um VEÍCULO DO TIPO: ÔNIBUS, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade mínima para 30 (TRINTA) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da manhã. Percurso diário de 26 km, ida e volta (quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas). Horário de Chegada à Escola: às 06:50 hs., horário de saída: 11:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo. O combustível, motorista, troca de óleo e filtro e demais gastos por conta do proprietário.Material | Meses | 5 | R$ 4.500,00 | R$ 22.500,00 |
| 3 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, percorrendo os sítios: CIPOAL, GUABIRABA, LAGOA DE VARAS, PAU AMARELO E ESTACADA, com destino a Escola: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SILVANO, localizada no SÍTIO ESTACADA e vice-versa, através de um VEÍCULO DO TIPO: ÔNIBUS, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade mínima para 25 (VINTE E CINCO) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da noite. Percurso diário de 32 km, ida e volta (quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas). Horário de Chegada à Escola: às 18:50 hs., horário de saída: 22:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo. O combustível, motorista, troca de óleo e filtro e demais gastos por conta do proprietário.Material | Meses | 5 | R$ 4.500,00 | R$ 22.500,00 |
| 4 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL do município, percorrendo os sítios: TATU, CARDOSO E CAMARATUBA, com destino às Escolas: ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL MARIA DUTRA, ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DIVA LIRA DE CARVALHO E ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizadas na Sede do Município e vice-versa, através de um veículo do tipo: PASSEIO, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade para 05 (cinco) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código Nacional de Trânsito, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde. Percurso de 45 km, ida e volta [quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas]. Horário de Chegada nas Escolas: às 07:00 hs., horário de saída: 17:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo. O combustível, motorista, troca de óleo e filtro e demais gastos por conta do proprietário.Material | Meses | 5 | R$ 4.500,00 | R$ 22.500,00 |
| 5 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL do município, percorrendo os sítios: CAMARATUBA, LAGOA DA MATA, AREIA BRANCA, GUABIRABA, CATOLÉ, LAGOA DE VARAS E ESTACADA, com destino à ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL JOÃO SILVANO, localizada no Sítio Estacada, e vice-versa, através de um veículo do tipo: PASSEIO, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código Nacional de Trânsito , além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da tarde. Percurso de 26 km, ida e volta [quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas]. Horário de Chegada na Escola: às 12:50 hs., horário de saída: 17:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo. O combustível, motorista, troca de óleo e filtro e demais gastos por conta do proprietário.Material | Meses | 5 | R$ 3.300,00 | R$ 16.500,00 |
| 6 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, percorrendo os Sítios: LAGOA DE MATA E AREIA BRANCA, transportando-os até a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARICE COSTA, situada no SÍTIO LAGOA DA MATA e vice-versa, e para a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DUTRA, na SEDE do Município, através de um VEÍCULO TIPO: PASSEIO, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade para 05 (CINCO) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ? DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da tarde. Percurso diário de 28 km, ida e volta. Horário de chegada à Escola: as 07:00 hs. e horário de saída às 11:00 hs., transportando os alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino. O veículo terá que ter ?seguro? firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato.). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi (ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo.Material | Meses | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 7 | Execução de serviço de TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, percorrendo os sítios: CAMARATUBA, LAGOA DA MATA, GUABIRABA, CATOLÉ, LAGOA DE VARAS E ESTACADA com destino a Escola: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SILVANO, localizada no SÍTIO ESTACADA e vice-versa, através de um VEÍCULO DO TIPO: PASSEIO, EM BOM ESTADO DE CONSEVARÇÃO; com capacidade para 05 (CINCO) passageiros(as), em estado de conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de providenciar as adaptações necessárias e mudanças necessárias para atender a PORTARIA Nº 103/2013/DS, JOÃO PESSOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013, EXPEDIDA PELO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB (quando o veículo não estiver em conformidade com a referida portaria), realizando o percurso nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no turno da tarde. Percurso diário de 38 km, ida e volta (quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar-se por outras rotas). Horário de Chegada à Escola: às 13:00 hs., horário de saída: 17:00 hs., para transporte dos alunos e alunas as suas residências. O veículo terá que ter seguro firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros (exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a(s) rota(s) foi(ram) realizada(s). Serviços serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os(as) alunos(as) transportados(as). O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo.Material | Meses | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 140.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na Execução de serviços de transportes de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
- CNPJ
- 08.787.012/0001-10
- Unidade
- MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Duas Estradas - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260716PE00009
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08787012000110-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 140.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 65% delas. Na amostra de 1.002 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.362.062,50, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 489.996,65, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00009/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 140.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P.E_09_Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Duas Estradas - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS, em Duas Estradas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08787012000110-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.