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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Águas de Santa Bárbara - SP UASG 18 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, DO TIPO SUV, COM CAPACIDADE PARA , NO MINIMO, CINCO PASSAGEIROS, COM TODA…

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA

Valor estimado R$ 5.917,51
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO VEICULO AUTOMOTOR -SUV PARA 5 PASSAGEIROSServiço MES 1 R$ 5.917,51 R$ 5.917,51
Total estimado dos itens R$ 5.917,51

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, DO TIPO SUV, COM CAPACIDADE PARA , NO MINIMO, CINCO PASSAGEIROS, COM TODA DOCUMENTACAO LEGAL PARA CIRCULACAO E MANUTECAO EM DIA, ZERO KM OU SEMINOVO (MAXIMO 2 ANOS DE USO) ....

Dados da contratação

Órgão
AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.366.459/0001-81
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
Código da unidade (UASG)
18
Local
Águas de Santa Bárbara - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50366459000181-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.917,51 está entre as menores das contratações de locação de veículos em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 76 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.826.408,26, variando de R$ 100,00 a R$ 21.685.360,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.542,04, e o total já movimentado soma R$ 416,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.917,51, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 238/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Águas de Santa Bárbara - SP?

A contratação é conduzida por AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL, em Águas de Santa Bárbara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366459000181-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.