Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ em Brasília, localizado no…
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 5687 | contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, contra incêndio, danos elétricos, equipamentos eletrônicos(com roubo/furto qualificado), quebra de vidros, queda de aeronaves, recomposição de documentos, responsabilidade civil ¿ operações, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, entre outros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Serv. | 1 | R$ 1.238,30 | R$ 1.238,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.238,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul Qd 05Ok Office Tower, BL K - Asa Sul, Brasília - D, contra incêndio, danos elétricos, equipamentos eletrônicos(com roubo/furto qualificado), quebra de vidros, queda de aeronaves, recomposição de documentos, responsabilidade civil ¿ operações, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Informação complementar
É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br, ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 01.002.322/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00014/PGE/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01002322000132-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA publicou 1 contratação no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.238,30, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.238,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01002322000132-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.