CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO…
ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | MÊS/CIAP | 21 | R$ 31.464,99 | R$ 660.764,79 |
| 201 | PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISTAS JURÍDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS.,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | MÊS/CEMEP | 17 | R$ 45.674,32 | R$ 776.463,44 |
| 301 | PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | MÊS/APEC | 20 | R$ 20.976,66 | R$ 419.533,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.856.761,43 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL, MEDIANTE MODELO ORIENTADO A RESULTADOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA E RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEJUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Informação complementar
A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.128.798/0010-94
- Unidade
- SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Código da unidade (UASG)
- 13128798001094
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0340/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128798001094-1-000360/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.856.761,43 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 94% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DE SERGIPE publicou 77 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.484.456,32, e o total já movimentado soma R$ 264,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0340/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.856.761,43, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA, EDITAL_PE_3402026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128798001094-1-000360/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.