BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Januário Cicco - RN UASG 12745105000159 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio e demais itens necessários, destinados…

JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Boa Saude

Valor estimado R$ 50.105,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Organização, Decoração e Ambientação de Evento: Prestação de serviços especializados de organização, decoração e ambientação do evento, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção durante a realização e desmontagem da estrutura ao término do evento, incluindo toda a mão de obra necessária para execução do serviço.ServiçoNão se aplica Serv. 5 R$ 1.716,67 R$ 8.583,35
2 Serviços de Garçom e Apoio ao Atendimento: Prestação de serviços de garçom para atendimento aos participantes do evento, incluindo o serviço de distribuição de alimentos e bebidas, recepção e orientação dos convidados, reposição de itens nas mesas e apoio geral ao serviço de buffet, garantindo atendimento eficiente, cordial e compatível com a natureza do evento.ServiçoNão se aplica Serv. 8 R$ 303,33 R$ 2.426,64
3 Fornecimento de Bebidas: Fornecimento de bebidas para atendimento aos participantes do evento, incluindo sucos naturais nos sabores goiaba, maracujá e uva, bem como refrigerantes nas versões tradicional, light e diet, disponibilizando no mínimo três opções distintas de refrigerantes. Os produtos deverão ser servidos em temperatura adequada para consumo durante todo o período do evento.ServiçoNão se aplica Serv. 600 R$ 12,33 R$ 7.398,00
4 Serviços de Buffet – Almoço/Jantar Completo. Prestação de serviços de alimentação para atendimento aos participantes do evento, mediante fornecimento, preparo, transporte, manipulação e distribuição dos alimentos, observando as normas sanitárias vigentes. O cardápio deverá conter, no mínimo: • Arroz com ervas finas; • Risoto de camarão; • Macarrão parafuso ao alho e óleo; • Carne de sol na nata; • Frango ao molho xadrez; • Salada cremosa; • Salada tropical; • Batata palha. Deverão estar inclusos todos os insumos, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, tais como pratos, talheres, copos, guardanapos, réchauds, recipientes para exposição dos alimentos e demais materiais indispensáveis ao perfeito atendimento dos participantes.ServiçoNão se aplica Serv. 600 R$ 48,33 R$ 28.998,00
5 Serviços de Cerimonial para Eventos Institucionais: Prestação de serviços de cerimonial para planejamento, coordenação e condução de eventos institucionais, compreendendo a elaboração e execução do roteiro oficial, recepção e orientação de autoridades, convidados e participantes, organização da composição da mesa de honra, condução do protocolo cerimonial, anúncios e chamadas oficiais, além do acompanhamento integral das atividades, garantindo a ordem, a pontualidade e o adequado desenvolvimento da programação prevista. O serviço deverá ser executado por profissional qualificado, com experiência comprovada em eventos públicos e institucionais, observando as normas de protocolo e precedência aplicáveis.ServiçoNão se aplica Serv. 2 R$ 1.350,00 R$ 2.700,00
Total estimado dos itens R$ 50.105,99

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio e demais itens necessários, destinados ao atendimento de eventos institucionais, solenidades, reuniões, audiências públicas, sessões especiais e demais atividades promovidas pelo Poder Legislativo do Município de Boa Saúde/RN.

Dados da contratação

Órgão
JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.745.105/0001-59
Unidade
Camara Municipal de Boa Saude
Código da unidade (UASG)
12745105000159
Local
Januário Cicco - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12745105000159-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.105,99 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.359,39, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.381,99, e o total já movimentado soma R$ 136,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.105,99, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DA+INTEN%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATAR+0013-2026, EDITAL+-+DISPENSA+0013-2026+BUFFET.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Januário Cicco - RN?

A contratação é conduzida por JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL, em Januário Cicco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12745105000159-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 21:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.