CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, compreendendo o PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO…
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desjejum/Café da Manhã – BerçarioServiço | UNIDADE | 150.600 | R$ 2,72 | R$ 409.632,00 |
| 2 | Lanche T1 – BerçárioServiço | UNIDADE | 150.600 | R$ 1,74 | R$ 262.044,00 |
| 3 | Refeição Principal T1 – BerçárioServiço | UNIDADE | 150.600 | R$ 4,29 | R$ 646.074,00 |
| 4 | Lanche T2 – BerçárioServiço | UNIDADE | 150.600 | R$ 1,74 | R$ 262.044,00 |
| 5 | Refeição Principal T2 – BerçárioServiço | UNIDADE | 150.600 | R$ 4,29 | R$ 646.074,00 |
| 6 | Desjejum/Café da Manhã – CrecheServiço | UNIDADE | 1.890.400 | R$ 2,47 | R$ 4.669.288,00 |
| 7 | Lanche T1 – CrecheServiço | UNIDADE | 1.890.400 | R$ 1,80 | R$ 3.402.720,00 |
| 8 | Refeição Principal T1 – CrecheServiço | UNIDADE | 1.890.400 | R$ 4,67 | R$ 8.828.168,00 |
| 9 | Lanche T2 – CrecheServiço | UNIDADE | 1.890.400 | R$ 1,80 | R$ 3.402.720,00 |
| 10 | Refeição Principal T2 – CrecheServiço | UNIDADE | 1.890.400 | R$ 4,30 | R$ 8.128.720,00 |
| 11 | Desjejum/Café da Manhã – PréEscolaServiço | UNIDADE | 1.261.000 | R$ 2,47 | R$ 3.114.670,00 |
| 12 | Lanche T1 – Pré-EscolaServiço | UNIDADE | 1.261.000 | R$ 1,80 | R$ 2.269.800,00 |
| 13 | Refeição Principal T1 - Pré-EscolaServiço | UNIDADE | 1.261.000 | R$ 4,94 | R$ 6.229.340,00 |
| 14 | Lanche T2 – Pré-EscolaServiço | UNIDADE | 1.261.000 | R$ 1,80 | R$ 2.269.800,00 |
| 15 | Refeição Principal T2 – Pré-EscolaServiço | UNIDADE | 1.261.000 | R$ 4,49 | R$ 5.661.890,00 |
| 16 | Lanche – Pré-EscolaServiço | UNIDADE | 676.200 | R$ 5,03 | R$ 3.401.286,00 |
| 17 | Lanche T1 – Fundamental Anos IniciaisServiço | UNIDADE | 1.341.800 | R$ 4,97 | R$ 6.668.746,00 |
| 18 | Refeição Principal - Fund. Anos IniciaisServiço | UNIDADE | 1.341.800 | R$ 6,75 | R$ 9.057.150,00 |
| 19 | Lanche T2 – Fundamental Anos IniciaisServiço | UNIDADE | 1.341.800 | R$ 5,52 | R$ 7.406.736,00 |
| 20 | Lanche – Fundamental Anos IniciaisServiço | UNIDADE | 5.032.800 | R$ 5,37 | R$ 27.026.136,00 |
| 21 | Lanche T1 – Fundamental Anos FinaisServiço | UNIDADE | 2.427.400 | R$ 5,23 | R$ 12.695.302,00 |
| 22 | Refeição Principal - Fund. Anos FinaisServiço | UNIDADE | 2.427.400 | R$ 7,12 | R$ 17.283.088,00 |
| 23 | Lanche T2 – Fundamental Anos FinaisServiço | UNIDADE | 2.427.400 | R$ 5,92 | R$ 14.370.208,00 |
| 24 | Lanche – Fundamental Anos FinaisServiço | UNIDADE | 2.365.000 | R$ 5,85 | R$ 13.835.250,00 |
| 25 | Refeição Principal - EJAServiço | UNIDADE | 1.013.600 | R$ 6,71 | R$ 6.801.256,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 168.748.142,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, compreendendo o PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E SUPERVISÃO NUTRICIONAL DAS REFEIÇÕES, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), junto às unidades da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 06.068.960/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14.758/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068960000170-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 168.748.142,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 99% delas. Na amostra de 177 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.261.863,75, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 4 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.104.681,83, e o total já movimentado soma R$ 170,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10.002/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 168.748.142,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_SUSPENSO_DE_LICITAO, AVISO_DE_REPUBLICAO, EDITAL_NOVO_.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.