BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das…

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de condensadora VRF da marca Midea com complemento de tubulação frigorígena, isolamento, cabo de comunicação, válvulas gbc e carga de equalização de gás.ServiçoNão se aplica UN 18 Não informado Não informado
2 Instalação de evaporadora VRF da marca Midea, com suportação e carga de gás complementarServiçoNão se aplica UN 160 Não informado Não informado
3 Equalização da carga de gás dos sistemas VRFServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das instalações do prédio-sede da Câmara Municipal de João Pessoa.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
CNPJ
09.283.482/0001-09
Unidade
Câmara Municipal de João Pessoa
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
7926
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283482000109-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_10.2026__INSTALAO_DE_SISTEMA_DE_CLIMATIZAO, TERMO_DE_REFERNCIA__DISPENSA_10.2026__INSTALAO_DE_SISTEMA_DE_CLIMATIZAO, MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PREOS__DISPENSA_10.2026__INSTALAO_DE_SISTEMA_DE_CLIMATIZAO, MINUTA_DE_CONTRATO__DISP_10.2026__INSTALAO_DE_SISTEMA_DE_CLIMATIZAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283482000109-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 18:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.