Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a…
FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE · EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Fornecimento de passagem aérea, ida e volta, para quaisquer cidades dos Estados da Federação servidas com transporte aéreo, com a finalidade de atender as necessidades da Fundação.Serviço | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.10 do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
- CNPJ
- 38.111.778/0001-40
- Unidade
- EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 930404
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PBS-PRC-2026/01917
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 38111778000140-1-000165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE publicou 62 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.359,46, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Sf 215 2026 - PASSAGENS AEREAS-.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38111778000140-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.