Contratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais, comunicação e produção gráfica para elaboração da Revista da Escola Judicial do TRT 11.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Documentos do edital
- AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 1. AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DE 021-2026-COMPRASNET.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Novo TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Redação / Revisão de Texto Redação / Revisão de Texto Criação da narrativa editorial, produção e revisão textual da revista, com base no material a ser fornecido pela Escola Judicial.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.600,00 | R$ 5.600,00 |
| 2 | Diagramação eletrônica e projeto gráfico Diagramação eletrônica e projeto gráfico Criação do projeto gráfico e da identidade visual; diagramação editorial completa; tratamento, edição e inserção de imagens; e, como produto final, elaboração da versão digital da revista, com no máximo 150 páginas, em tamanho A4, em formato PDF.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7.900,00 | R$ 7.900,00 |
| 3 | Publicação, impressão de jornal / revista / livro Publicação, impressão de jornal / revista / livro Impressão gráfica da revista: Capa: papel cartão tríplex 250 g/m²; laminada; tamanho A4 vertical; colorida 4x0 cores Acabamento: lombada quadrada; Miolo: tamanho A4 vertical; papel couchê 115 g/m² semi-brilho, impressão 4x4 cores frente e verso;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 145,00 | R$ 4.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.850,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais, comunicação e produção gráfica para elaboração da Revista da Escola Judicial do TRT 11.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080002
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PROAD 19489/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002558/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.850,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 39% delas. Na amostra de 709 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.443.674,98, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.850,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf, 1. AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DE 021-2026-COMPRASNET.pdf, Novo TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002558/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.