Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esgotamento e manutenção por sucção mecânica (coleta, transporte e destinação final ambientalmente…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- Edital 192-2026.pdf Edital · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
- Termo de referencia..pdf Termo de Referência · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
- Estudo tecnico preliminar..pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
- Pesquisa de precos..pdf Outros Documentos · publicado em 08/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de LoboServiço | UNIDADE | 6 | R$ 20.596,50 | R$ 123.579,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 123.579,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esgotamento e manutenção por sucção mecânica (coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada), de efluentes de fossas sépticas e caixas de gordura, para atender ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ) do Rio Grande do Norte, localizado na divisa com o Estado da Paraíba.
Informação complementar
PREFERÊNCIA ME/EPP/MEI/EQUIPARADAS: Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020. CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio em face da baixa complexidade do objeto e de sua execução não exigir a combinação de conhecimentos especializados de diversas empresas, além de, para este caso concreto, a ausência de consórcios não prejudica a competitividade. SUBCONTRAÇÃO: Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, consoante disposição do item 4.2 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Edital. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA ou havendo fato superveniente impeditivo à realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.241.788/0001-30
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925538
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00310012.002171/2025-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241788000130-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 123.579,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.791,07, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 22 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.413.459,01, e o total já movimentado soma R$ 155,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 192/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 123.579,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 192-2026.pdf, Termo de referencia..pdf, Estudo tecnico preliminar..pdf, Pesquisa de precos..pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 08/08/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.