Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para as categorias de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, de…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- DFD.pdf DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_40922605_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_SEAD - 40112906 - Minuta de Ata de Registro de Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_SEAD - 40924133 - Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Edital 175-2026.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Planilha de Custos - Pesquisa.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro 44 horas - Diurno (CBO 5174-10) - REGIÃO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municipios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 355 | R$ 53.667,94 | R$ 19.052.118,70 |
| 2 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Recepcionista 44 horas - Diurno - REGIÃO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municípios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 108 | R$ 49.371,08 | R$ 5.332.076,64 |
| 3 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro 12x36 horas - Diurno 2 (dois) porteiros. REGIÃO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municípios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 8 | R$ 109.059,56 | R$ 872.476,48 |
| 4 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro 12x36 horas - NOTURNO 2 (dois) porteiros. REGIÃO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municípios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 5 | R$ 121.665,11 | R$ 608.325,55 |
| 5 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro 12x36hrs - Diurno - 40% INS 2 (dois) porteiros; REGIAO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municipios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 16 | R$ 143.028,45 | R$ 2.288.455,20 |
| 6 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Porteiro 12x36hrs - NOTURNO - 40% INS 2 (dois) porteiros; REGIAO NATAL Os serviços de que tratam este item serão prestados nas cidades do interior, em diversas regiões do RN, compreendendo os municipios listados no Anexo I do Termo de Referência.Serviço | POSTO | 8 | R$ 159.855,28 | R$ 1.278.842,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.432.294,81 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para as categorias de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Informação complementar
Tratamento Favorecido ME/EPP/Equiparadas: Será concedido tratamento diferenciado e favorecido para os lotes 2 e 3, na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei Complementar Estadual nº 675/2020. Margem de preferência para algum item: Não se aplica, conforme justificativa do item 1.13 do Termo de referência - TR, anexo I deste edital. Consórcio: Será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação, conforme disposição do item 9.5 do TR. Subcontração: não será admitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto, consoante redação do subitem 4.3.1 do TR; A vigência da ARP, originada deste procedimento licitatório, será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo à realização da sessão pública, esta será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.241.788/0001-30
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925538
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00110033.000664/2026-37
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241788000130-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.432.294,81 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.907.196,70, variando de R$ 4.800,00 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 21 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.654.679,99, e o total já movimentado soma R$ 153,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.432.294,81, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, SEI_40922605_Termo_de_Referencia.pdf, ETP.pdf, SEI_SEAD - 40112906 - Minuta de Ata de Registro de Precos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.