Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as terapias de Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fonoterapia e…
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Secretaria da Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sessões de fonoterapia, por demanda judicialServiço | sv 1 Und | 240 | R$ 170,00 | R$ 40.800,00 |
| 2 | Atendimento terapêutico pelo método de análise do comportamento aplicada, por demanda judicialServiço | 1 se | 1.200 | R$ 157,50 | R$ 189.000,00 |
| 3 | Terapia ocupacional, por demanda judicialServiço | 1 h | 240 | R$ 170,00 | R$ 40.800,00 |
| 4 | Tratamento com musicoterapia para melhoria sensorial, por demanda judicialServiço | 1 h | 240 | R$ 170,00 | R$ 40.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 311.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as terapias de Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fonoterapia e Musicoterapia, destinadas ao atendimento do Beneficiária A. C. F. B., em cumprimento à demanda judicial constante nos autos nº 0036509-29.2021.8.27.2729, conforme prescrição terapêutica e plano individual de atendimento, observadas as condições, prazos e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 26.894.022/0001-36
- Unidade
- Secretaria da Administração
- Código da unidade (UASG)
- 320
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2025/23000/012160
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26894022000136-1-000273/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 311.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 80% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.910.631,12, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 108 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.967,71, e o total já movimentado soma R$ 24,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material odontológico, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 093/2026 - Inexigibilidade/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 311.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades…
Palmas · TO · Secretaria da Cidadania e Justiça
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem, passagem a vapor…
Palmas · TO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO DO TOCANTINS-TO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, compreendendo a aquisição de cilindros novos e a recarga de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado – TO…
Lajeado · TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO/TO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26894022000136-1-000273/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.