Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional e médica para atuação em UTI Neonatal nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços médicos pediátrico em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Prestação de serviços médicos pediátrico em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Lote I - MÉDICO Item 1 Plantão presencial de Intensivista Pediátrico/Neonatologista - UTI Neonatal - 6 horas diárias Plantões 365 Item 2 Plantão presencial de Pediatra/Neonatologista - UTI Neonatal - 12 horas Diurno Plantões 365 Item 3 Plantão presencial de Pediatra/Neonatologista - UTI Neonatal - 12 horas Noturno Plantões 365ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.596.088,05 | R$ 2.596.088,05 |
| 2 | Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: ENFERMEIRO- Item 4 e Item 5 TÉCNICO DE ENFERMAGEM- Item 6 e Item 7 FISIOTERAPIA- Item 8 e Item 9 NUTRICIONISTA - Item 10 PSICOLOGIA -* Item 11 e Item 12 ASSISTENTE SOCIAL - Item 13 AUXILIAR ADMINISTRATIVO- Item 14 FONOAUDÍOLOGO- Item 15ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.482.398,91 | R$ 5.482.398,91 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.078.486,96 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional e médica para atuação em UTI Neonatal nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social, Nutrição, Administrativo, Medicina Pediátrica e Neonatologia, para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Cacoal e inicialização dos serviços de Neonatologia na unidade, pelo período de 1 (um) ano, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 880/2026/HRC-DG(74536323
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.030833/2026-35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000381/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.078.486,96 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rondônia: é maior que 91% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.598.326,67, variando de R$ 299,00 a R$ 18.715.667,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 89 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.628,20, e o total já movimentado soma R$ 55,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 406/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.078.486,96, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MEDICOS E EQUIPE MULTI.zip, artefato.pdf, 290/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000381/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.