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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 931861 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de arte gráfica, diagramação, confecção, impressão e fornecimento de banners institucionais em lona…

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA

Valor estimado R$ 775,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamentoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 385,00 R$ 385,00
2 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamentoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 120,00 R$ 120,00
3 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamentoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 220,00 R$ 220,00
4 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamentoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 50,00 R$ 50,00
Total estimado dos itens R$ 775,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de arte gráfica, diagramação, confecção, impressão e fornecimento de banners institucionais em lona vinílica, incluindo acabamento, destinados à identificação visual, divulgação institucional e ambientação do estande da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, durante a participação na 13ª edição da Rondônia Rural Show, a ser realizada no período de 25 a 30 de maio de 2026, no município de Ji-Paraná/RO.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI
CNPJ
55.102.530/0001-32
Unidade
ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
Código da unidade (UASG)
931861
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0091.000427/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55102530000132-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI publicou 10 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.643,86, e o total já movimentado soma R$ 39,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 775,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_73517411_Autorizacao (1).pdf, SEI_72084409_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_56 (1).pdf, SEI_72103071_Termo_de_Referencia (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55102530000132-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.