Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo assessoria, reservas…
MUNICIPIO DE RIACHAO · MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO ASSESSORIA, RESERVAS, EMISSÕES, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 5,74 | R$ 5,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 5,74 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo assessoria, reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, e demais serviços correlatos, sob demanda, destinados a atender às necessidades do município de Riachão (MA),.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO
- CNPJ
- 05.282.801/0001-00
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1249
- Local
- Riachão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 394-30/07/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05282801000100-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO publicou 5 contratações no PNCP desde 12/08/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.476.869,97, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de construção, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90016/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13.1________EDITAL_DO_PREGO_ELETRNICO_N_900162026___PASSAGENS_ARIAS_....
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riachão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO, em Riachão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05282801000100-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.