Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, em conformidade com as orientações e normas regulamentadoras de segurança e saúde no…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Documentos do edital
- DFD DFD · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Edital_e_anexos Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Orcamento-base Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Projeto_basico%2FTermo_de_referencia Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Convocacao-Aviso_de_edital Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Convocacao-Aviso_de_edital Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Convocacao-Aviso_de_edital Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Impugnacao_contra_edital Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Ata_de_julgamento_da_impugnacao Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Atas_(propostas/lances/habilitacao) Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Atas_(propostas/lances/habilitacao) Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Documentos_de_habilitacao Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Propostas_(orcamento_e_preco) Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Homologada_e/ou_Adjudicada Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inspeção médica para indicação de restrições laborais ou readaptação dos servidores municipais composta por no mínimo 1 (um) médico especialista e 1 (um) médico perito do trabalhoServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 900,00 | R$ 27.000,00 |
| 2 | Inspeção médica para encaminhamento à aposentadoria por invalidez composta por no mínimo 1 (um) médico especialista e 1 (um) médico perito do trabalhoServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 900,00 | R$ 18.000,00 |
| 3 | Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP , contendo informações do trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especialServiçoCota reservada para ME/EPP | SC | 20 | R$ 233,00 | R$ 4.660,00 |
| 4 | Parecer pericial em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, composta por no mínimo 01 (um) médico perito ou engenheiro de segurança do trabalho, para fins de enquadramento de aposentadorias especiais de acordo com IN 01/2020 MPSServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 22 | R$ 1.424,89 | R$ 31.347,58 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.007,58 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, em conformidade com as orientações e normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, para os servidores públicos do município de São Vicente do Sul/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
- CNPJ
- 87.572.079/0001-03
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Vicente do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 265/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87572079000103-1-000307/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.007,58 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.170,26, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL publicou 49 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 202.586,10, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: insumos agrícolas e veterinários, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.007,58, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Edital_e_anexos, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Orcamento-base e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, em São Vicente do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572079000103-1-000307/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.