Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a consulta, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso…
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-001-COTFD-SUREG.pdf Termo de Referência · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Edital-003/2026/SES/MT.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Licitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Licitacao-DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Licitacao-JORNAL.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 1-Adendo-ao-Edital-do-Pregao-Eletronico-n-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Prorrogacao-de-Licitacao-DOE-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Prorrogacao-de-Licitacao-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 00-Impugnacao-intempestiva-DF-Turismo-Resposta-Pregoeira-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO-DE-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- DOE-AVISO-DE-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Resposta-DF-turismo.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO-DE-NOVA-DATA-DE-ABERTURA-DE-LICITACAO-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO-DE-NOVA-DATA-DE-ABERTURA-DE-LICITACAO-DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 2-AVISO-DE-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- DOE-2-AVISO-DE-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-PE-003-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Abertura-DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Abertura-Jornal.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-6-RETIFICACAO.pdf Termo de Referência · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-nova-data-de-abertura-DOE.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO-JORNAL.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- IMPUGNACAO-SES-MT.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Resposta-Impugnacao-PE-003_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 3-AVISO-DE-NOVA-DATA-18-08.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- PE-003-2026-2-ADENDO.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO A CONSULTA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENSServiçoNão se aplica | 1 % | 0,01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO A CONSULTA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENSServiçoNão se aplica | 1 % | 0,01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO A CONSULTA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 % | 0,01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| 4 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO A CONSULTA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 % | 0,01 | R$ 1,00 | R$ 0,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 0,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a consulta, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, ofertado por meio de ferramenta on-line de Autoagendamento (Self-Booking), para atender os usuários (paciente e acompanhante), cadastrados na Coordenadoria de Tratamento Fora de Domicilio – COTFD/SES/SUS/MT.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES
- CNPJ
- 57.252.971/0001-46
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 25
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SES-PRO-2023/20537
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57252971000146-1-000248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES publicou 24 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.338.716,99, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 0,02, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Termo-de-Referencia-001-COTFD-SUREG.pdf, Edital-003/2026/SES/MT.pdf, Aviso-de-Licitacao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57252971000146-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.