Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desratização, desinsetização (tais como baratas…
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Relatorio-de-Itens.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Minuta-de-Edital.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Mapa-Comparativo.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 1.065,90 | R$ 4.263,60 |
| 2 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 402,94 | R$ 805,88 |
| 3 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 2.693,88 | R$ 10.775,52 |
| 4 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 1.018,42 | R$ 2.036,84 |
| 5 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 1.254,60 | R$ 5.018,40 |
| 6 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 474,30 | R$ 948,60 |
| 7 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 1.273,26 | R$ 5.093,04 |
| 8 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 481,36 | R$ 962,72 |
| 9 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 3.905,85 | R$ 15.623,40 |
| 10 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 1.476,60 | R$ 2.953,20 |
| 11 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 4 | R$ 960,94 | R$ 3.843,76 |
| 12 | DESINSETIZACAO / DESRATIZACAO / DEDETIZACAOServiçoNão se aplica | SERV 1 SERVIÇO | 2 | R$ 363,28 | R$ 726,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.051,52 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desratização, desinsetização (tais como baratas, formigas, traças, pulgas, mosquitos, moscas, pernilongos, marimbondos, escorpiões, aracnídeos, entre outros) e descupinização, nas dependências das unidades prisionais e administrativas da Secretaria de Estado da Justiça, localizados nos municípios de Aracruz, Linhares e São Mateus, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
- CNPJ
- 36.388.023/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
- Código da unidade (UASG)
- 271
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-HP9V2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36388023000162-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.051,52 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Espírito Santo: é maior que 33% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 896.318,96, variando de R$ 478,48 a R$ 11.096.716,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 20 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.124.311,41, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 038/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.051,52, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Termo-de-Referencia.pdf, Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf, Relatorio-de-Itens.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.