Contratação de empresa especializada na produção de eventos, FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para realização do 56º Festival Nacional da Canção - FENAC e 15º Festival Nacional da…
MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · Unidade Única
Documentos do edital
- AUTORIZACAO_Prefeito.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- CNPJ.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- CERTIDAO_NEGATIVA_DE_DEBITOS_TRABALHISTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- nfse_47_fenac_x_prefeitura_municipal_de_boa_esperanca.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Certidao_federal.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- CNH_DIGITAL_RENATA_3.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- nfse_46_fenac_x_prefeitura_municipal_de_boa_esperanca.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- ANALISE_DE_RISCO_FENAC_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- ETP_Padronizado__Simplificado_FENAC_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da empresa FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA para a realização do 56º Festival Nacional da Canção e 15º Festival Nacional da Cultura, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2026, na cidade de São Thomé das Letras - MG.Serviço | unidade | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 180.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na produção de eventos, FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para realização do 56º Festival Nacional da Canção - FENAC e 15º Festival Nacional da Cultura, que acontecerá nos dias 31 de julho a 01 de agosto de 2026 na cidade de São Thomé das Letras - MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS
- CNPJ
- 18.008.920/0001-11
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 674
- Local
- São Tomé das Letras - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 046/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008920000111-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 180.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.112,71, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS publicou 6 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 654.682,53, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 018/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 180.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_Prefeito.pdf, CNPJ.pdf, CERTIDAO_NEGATIVA_DE_DEBITOS_TRABALHISTAS.pdf, nfse_47_fenac_x_prefeitura_municipal_de_boa_esperanca.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Tomé das Letras - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS, em São Tomé das Letras - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008920000111-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.