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0052/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerra em 15h 📍 Porto Alegre - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenharia, para execução do Projeto de Reforma da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual (DF/RE), situada na…

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Valor estimado R$ 748.385,35
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerra em 15h
Abertura das propostas 02/06/2026 às 13:40
Publicado no PNCP 02/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenhariaServiço cj 1 R$ 748.385,35 R$ 748.385,35
Total estimado dos itens R$ 748.385,35

Objeto completo

Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenharia, para execução do Projeto de Reforma da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual (DF/RE), situada na Avenida Mauá, nº 1155, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, a ser realizada nas condições estabelecidas nos documentos técnicos que integram o edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
CNPJ
87.958.658/0001-99
Unidade
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
23/1404-0018372-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87958658000199-1-000543/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 748.385,35 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.003.572,43, variando de R$ 220,00 a R$ 427.259.013,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 224 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 59 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.513.661,72, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 0052/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 15h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 748.385,35, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-0052-2026, DOE-0-06-2026, CORREIO-02-06-2026, Cronograma-Fisico-Financeiro e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-000543/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.