contratação de empresa especializada no fornecimento de calçados e acessórios de vestuário e de cabeça, destinados à composição, padronização e caracterização dos participantes do…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJOS PARA CABELOS. Especificação: ARRANJOS PARA CABELOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 93,74 | R$ 5.624,40 |
| 2 | BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. G. Especificação: BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 30,22 | R$ 906,60 |
| 3 | BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. M. Especificação: BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 27,33 | R$ 819,90 |
| 4 | BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. P. Especificação: BOINA COLEGIAL EM FELTRO DE LÃ AZUL ROYAL - TAM. PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 19,74 | R$ 394,80 |
| 5 | BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 35.. Especificação: BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 35.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 40 | R$ 178,00 | R$ 7.120,00 |
| 6 | BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 36. Especificação: BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 125,23 | R$ 1.252,30 |
| 7 | BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 37.. Especificação: BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 37.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 155,83 | R$ 1.558,30 |
| 8 | BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 38. Especificação: BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 162,65 | R$ 1.626,50 |
| 9 | BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 39. Especificação: BOTA DE SALTO EM NAPA CANO LONGO Nº 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 181,05 | R$ 1.810,50 |
| 10 | FAIXAS PARA CABELO PLÁSTICAS PRETAS ELEGANTES 2 CM (TIARA). Especificação: FAIXAS PARA CABELO PLÁSTICAS PRETAS ELEGANTES 2 CM (TIARA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 8,60 | R$ 172,00 |
| 11 | LUVAS TAMANHO G. Especificação: LUVAS TAMANHO GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 50 | R$ 18,96 | R$ 948,00 |
| 12 | LUVAS TAMANHO M. Especificação: LUVAS TAMANHO MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 50 | R$ 18,30 | R$ 915,00 |
| 13 | LUVAS TAMANHO P. Especificação: LUVAS TAMANHO PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 50 | R$ 18,16 | R$ 908,00 |
| 14 | MEIA-CALÇA DE MICROFIBRA FIO 15 - ADULTO TAM. G. Especificação: MEIA-CALÇA DE MICROFIBRA FIO 15 - ADULTO TAM. GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 30 | R$ 17,50 | R$ 525,00 |
| 15 | MEIA-CALÇA DE MICROFIBRA FIO 15 - INFANTIL TAM. M. Especificação: MEIA-CALÇA DE MICROFIBRA FIO 15 - INFANTIL TAM. MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 20 | R$ 19,33 | R$ 386,60 |
| 16 | SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 36 - COR DOURADA. Especificação: SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 36 - COR DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 20 | R$ 182,58 | R$ 3.651,60 |
| 17 | SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 37 - COR DOURADA. Especificação: SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 37 - COR DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 20 | R$ 171,91 | R$ 3.438,20 |
| 18 | SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 38 - COR DOURADA. Especificação: SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 38 - COR DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 20 | R$ 171,91 | R$ 3.438,20 |
| 19 | SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 39 - COR DOURADA. Especificação: SAPATILHA BONECA COURO SALTO Nº 39 - COR DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 171,91 | R$ 1.719,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.215,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada no fornecimento de calçados e acessórios de vestuário e de cabeça, destinados à composição, padronização e caracterização dos participantes do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30.814.829/0001-99
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ
- Código da unidade (UASG)
- 30814829000199
- Local
- Aquidabã - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30814829000199-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.215,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 37% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 198.026,02, variando de R$ 5.274,00 a R$ 1.860.154,79.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 3 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.249,37, e o total já movimentado soma R$ 270,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.215,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_DLE_04_2026___VESTUARIOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aquidabã - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Aquidabã - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30814829000199-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 22:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.