Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito)
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-LineServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 21,39 | R$ 256,68 |
| 2 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-LineServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 19,84 | R$ 238,08 |
| 3 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-LineServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 46,69 | R$ 560,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.055,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DAS COMUNICACOES
- CNPJ
- 37.753.638/0001-03
- Unidade
- ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 410064
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 53115.003179/2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37753638000103-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.055,04 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DAS COMUNICACOES publicou 17 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.305,28, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.055,04, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13448729_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_n_90009_2026.pdf, SEI_13428829_Autorizacao.pdf, 5/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DAS COMUNICACOES, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Trata-se de contratação de empresa especializada, a ser realizada por meio de Pregão Eletrônico, sob a sistemática do Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto consiste na modernização, ampliação e padronização da infraestrutura de telefonia VoIP da…
Brasília · DF · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2026_SPM - Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços. ATENÇÃO: Ao registrar a proposta, atentar para o item 6.9 do Edital, sob pena de…
Brasília · DF · LICITAÇÃO CORREIOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PREGÃO CORREIOS Nº 26000318 SE/SPI - Prestação de serviço de gerenciamento e monitoramento dos sistemas e equipamentos eletrônicos de segurança das unidades dos Correios, na CIMC/SPI, com cobertura integral por 24 horas ininterruptas, 7 dias da semana, por…
Brasília · DF · LICITAÇÃO CORREIOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37753638000103-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.