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003-/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Breves - PA UASG 17 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender às demandas operacionais e estratégicas do 8º Centro Regional de Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 8º CRS/SESPA - 8º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 65.387,70
Propostas até 20/08/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Lanche: sanduíche natural, 05 salgados diversos (canudinho, coxinha, empada, pastel, etc.), suco natural (copo/garrafa de 200 ml) com 02 sabores disponíveis, e uma opção de fruta — entregues em embalagem individual.ServiçoNão se aplica UND 2.610 R$ 20,00 R$ 52.200,00
2 Bolo Simples 25 cm Bolo Simples 25 cmServiçoNão se aplica UND 32 R$ 39,00 R$ 1.248,00
3 Torta Doce 25 cmServiçoNão se aplica UND 32 R$ 130,00 R$ 4.160,00
4 Torta Salgada 40cm Torta Salgada 40cmServiçoNão se aplica UND 32 R$ 170,00 R$ 5.440,00
5 Garrafa de Café 2 LServiçoNão se aplica UND 30 R$ 33,66 R$ 1.009,80
6 Garrafa de Café com leite 2 LServiçoNão se aplica UND 30 R$ 44,33 R$ 1.329,90
Total estimado dos itens R$ 65.387,70

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender às demandas operacionais e estratégicas do 8º Centro Regional de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
8º CRS/SESPA - 8º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
17
Local
Breves - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/3093307
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000310/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.387,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.614 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.035.624,46, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 73 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.527,48, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003-/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.387,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_003-2026.pdf, Termo_de_refer_ncia_-_TR_2026-3093307.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Breves - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Breves - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000310/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.