Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios operacionais e…
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Documentos do edital
- AV +TR.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- DECISAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- .pdf Edital · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- lc_dp_0017_2026_mi.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- lc_dp_0017_2026_mi.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: ferimentos com e sem hemorragia, material: resina plástica, finalidade: simulação de feridas, aplicação: treinamento, outros componentes: acessórios de maquiagem Conforme especificações do termo de referênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1.439,79 | R$ 5.759,16 |
| 2 | Material Didatico - Esqueleto / Simulador Médico característica adicional: ajustável, material: impermeável, modelo: p/ manobra de heimlich, tamanho: adulto, tipo: colete simulador de treinamento desengasgo, tipo uso: reutilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1.385,78 | R$ 5.543,12 |
| 3 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Conforme especificações do termo de referênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 323,80 | R$ 1.295,20 |
| 4 | Camisa Uniforme material: algodão e poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: variada, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 64,08 | R$ 1.922,40 |
| 5 | Vestuário Proteção tipo: calça, material: tecido ripstop 65% poliester e 35% algodão), tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: unissex, cor: azul marinho noite, tipo de bolso: frontais e laterais Conforme termo de referênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 206,75 | R$ 2.067,50 |
| 6 | Coturno material: couro e lona, tipo sola: borracha, cor lona: preta, cor couro: preta, características adicionais: passadores cadarçoMaterialNão se aplica | Par | 10 | R$ 262,04 | R$ 2.620,40 |
| 7 | Bornal características adicionais: compartimento para talonário e acessórios, cor: a definir, fixação: tático de perna, material: nylonMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 140,92 | R$ 1.409,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.616,98 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios operacionais e capacitações periódicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e para a elevação da prontidão operacional em situações reais aos agentes bombeiros do Poder Judiciário do Maranhão .
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 925125
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 85498/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000228/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.616,98 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 283.203,23, variando de R$ 2.930,00 a R$ 1.290.601,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 69 contratações no PNCP desde 21/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.972,50, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, uniformes e epis, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0017/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.616,98, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AV +TR.pdf, DECISAO.pdf, .pdf, lc_dp_0017_2026_mi.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000228/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.