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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 929634 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme quantitativos e especificações abaixo descritos, destinados a atender às…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO · CGO-SECRETARIA M. DE PLAN. E URB. ESTRATEGICO

Valor estimado R$ 4,50 somado dos itens
Propostas até 22/07/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante 1 - 180 centos : Salgados variados (Pão de Queijo, Biscoito de Queijo, Empada de Frango, Esfirra de Carne, Risole de Carne, Risole de Milho, Enroladinho de Queijo, Enroladinho de Salsicha, Miniamericano de Presunto e Queijo, Bolinha de Queijo, Diplomata e Quibe com Catupiry ou equivalentes) 2 - 30 centos: Minissanduíches (ex: recheios de presunto, muçarela, alface e tomate e/ou patê de frango ou equivalentes) 3 - 100 unidades: Sucos diversos sabores (ex: uva, maracujá, goiaba, caju e pêssego) – embalagem de 1 (um) litro 4 - 200 unidades: Suco de laranja in natura – embalagem de 2 (dois) litros 5 - 100 unidades: Refrigerante sabor cola (ex: Coca-Cola ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litros 6 - 100 unidades: Refrigerante sabor cola zero açúcar (ex: Coca-Cola Zero ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litros 7 - 100 unidades: Refrigerante sabor guaraná (ex: Guaraná Antártica ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4,50 R$ 4,50
Total estimado dos itens R$ 4,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme quantitativos e especificações abaixo descritos, destinados a atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico.

Informação complementar

1 - 180 centos : Salgados variados (Pão de Queijo, Biscoito de Queijo, Empada de Frango, Esfirra de Carne, Risole de Carne, Risole de Milho, Enroladinho de Queijo, Enroladinho de Salsicha, Miniamericano de Presunto e Queijo, Bolinha de Queijo, Diplomata e Quibe com Catupiry ou equivalentes) 2 - 30 centos: Minissanduíches (ex: recheios de presunto, muçarela, alface e tomate e/ou patê de frango ou equivalentes) 3 - 100 unidades: Sucos diversos sabores (ex: uva, maracujá, goiaba, caju e pêssego) – embalagem de 1 (um) litro 4 - 200 unidades: Suco de laranja in natura – embalagem de 2 (dois) litros 5 - 100 unidades: Refrigerante sabor cola (ex: Coca-Cola ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litros 6 - 100 unidades: Refrigerante sabor cola zero açúcar (ex: Coca-Cola Zero ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litros 7 - 100 unidades: Refrigerante sabor guaraná (ex: Guaraná Antártica ou equivalente) – embalagem de 2 (dois) litros

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO
CNPJ
02.375.243/0001-30
Unidade
CGO-SECRETARIA M. DE PLAN. E URB. ESTRATEGICO
Código da unidade (UASG)
929634
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.28.000000733-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02375243000130-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 0% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.362,01, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO publicou 3 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.443,80, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10743629_Aviso_13.pdf, SEI_10852463_Despacho_Titular_2594.pdf, SEI_10732752_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02375243000130-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 18:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.