Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes…
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- Edital_PE_024_2026_Lanches_OILEM_final Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- LANCHE_OILEM____DOM Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- OFICIO_REMESSA__DOC._HAB._LSV_EMPREENDIMENTOS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO__HABILITAAO__SME Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RETOMADA_DOM Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_NUTRICIONAL Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE REFEIÇÃO PRONTA (01) deve conter todos os itens abaixo: 1 unid. Salgado Pão “Pizza” (120 g): salgado assado, produzido com massa comum (sem gordura hidrogenada) e com o recheio de queijo, cebola, tomate e orégano. Aproximadamente de 120 gramas cada salgado (Sendo aproximadamente: 72 gramas de massa e 48 gramas de recheio). Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. 1 unid. Fruta (140 g) - Maçã – 140 gramas Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. Barra de cereal – 1 unidade (22 g): Produto alimentício do tipo barra de cereal, com peso líquido de 22 gramas por unidade, acondicionada em embalagem individual hermeticamente selada, que assegure a integridade, higiene e conservação do alimento. Disponível em sabores variados (ex.: castanha, banana, chocolate, entre outros). A embalagem deverá apresentar, de forma legível, todas as informações exigidas pela legislação vigente da ANVISA e do MAPA, incluindo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 90 dias a partir da data de entrega), número do lote, peso líquido, identificação do fabricante e número de registro no órgão competente, quando aplicável. OBS.: Cada kit deverá ser embalado individualmente, acondicionado em embalagem de papel Kraft Alimentício (com no mínimo dimensões de 15 cm x 30 cm) lacrado em adesivo com a logomarca do evento (OILEM), data de fabricação e validade. O local de entrega será em até cinco locais diferentes, sendo informados posteriormente.Material | Kit | 6.250 | R$ 22,22 | R$ 138.875,00 |
| 2 | KIT DE REFEIÇÃO PRONTA (02) deve conter todos os itens abaixo: 1 unid. Esfiha de Carne (120 g): salgado assado, produzido com massa comum e com recheio de carne bovina e milho. Aproximadamente de 120 gramas cada salgado. (Sendo aproximadamente: 72 gramas de massa e 48 gramas de recheio). Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. 1 unid. Fruta (100 g) - Banana - 100 gramas Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. Barra de cereal – 1 unidade (22 g): Produto alimentício do tipo barra de cereal, com peso líquido de 22 gramas por unidade, acondicionada em embalagem individual hermeticamente selada, que assegure a integridade, higiene e conservação do alimento. Disponível em sabores variados (ex.: castanha, banana, chocolate, entre outros). A embalagem deverá apresentar, de forma legível, todas as informações exigidas pela legislação vigente da ANVISA e do MAPA, incluindo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 90 dias a partir da data de entrega), número do lote, peso líquido, identificação do fabricante e número de registro no órgão competente, quando aplicável. OBS.: Cada kit deverá ser embalado individualmente, acondicionado em embalagem de papel Kraft Alimentício (com no mínimo dimensões de 15 cm x 30 cm) lacrado em adesivo com a logomarca do evento (OILEM), data de fabricação e validade. O local de entrega será em até cinco locais diferentes, sendo informados posteriormente.Material | Kit | 6.250 | R$ 22,58 | R$ 141.125,00 |
| 3 | KIT DE REFEIÇÃO PRONTA (03) deve conter todos os itens abaixo: 1 unid. Sanduíche Natural de Frango (160 g): 2 - fatias de 50 g de pão de forma ou 1 unidade de pão de leite (100g) com recheio de patê de frango desfiado com requeijão cremoso e cenoura ralada: 3 - colheres de sopa (60 g). Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. 1 unid. Fruta (120g) - Tangerina – 120 gramas. Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. Barra de cereal – 1 unidade (22 g): Produto alimentício do tipo barra de cereal, com peso líquido de 22 gramas por unidade, acondicionada em embalagem individual hermeticamente selada, que assegure a integridade, higiene e conservação do alimento. Disponível em sabores variados (ex.: castanha, banana, chocolate, entre outros). A embalagem deverá apresentar, de forma legível, todas as informações exigidas pela legislação vigente da ANVISA e do MAPA, incluindo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 90 dias a partir da data de entrega), número do lote, peso líquido, identificação do fabricante e número de registro no órgão competente, quando aplicável. OBS.: Cada kit deverá ser embalado individualmente, acondicionado em embalagem de papel Kraft Alimentício (com no mínimo dimensões de 15 cm x 30 cm) lacrado em adesivo com a logomarca do evento (OILEM), data de fabricação e validade. O local de entrega será em até cinco locais diferentes, sendo informados posteriormenteMaterial | Kit | 6.250 | R$ 25,47 | R$ 159.187,50 |
| 4 | KIT DE REFEIÇÃO PRONTA (04) deve conter todos os itens abaixo: 1 unid. Pão de batata recheado com frango (120 g): Massa comum feito com batata (sem gordura hidrogenada) e recheio de frango e milho. Aproximadamente 120 gramas cada salgado. (Sendo aproximadamente: 72 gramas de massa e 48 gramas de recheio). Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. 1 unid. Fruta (100 g) - Banana - 100 gramas Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. Barra de cereal – 1 unidade (22 g): Produto alimentício do tipo barra de cereal, com peso líquido de 22 gramas por unidade, acondicionada em embalagem individual hermeticamente selada, que assegure a integridade, higiene e conservação do alimento. Disponível em sabores variados (ex.: castanha, banana, chocolate, entre outros). A embalagem deverá apresentar, de forma legível, todas as informações exigidas pela legislação vigente da ANVISA e do MAPA, incluindo: nome do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 90 dias a partir da data de entrega), número do lote, peso líquido, identificação do fabricante e número de registro no órgão competente, quando aplicável. OBS.: Cada kit deverá ser embalado individualmente, acondicionado em embalagem de papel Kraft Alimentício (com no mínimo dimensões de 15 cm x 30 cm) lacrado em adesivo com a logomarca do evento (OILEM), data de fabricação e validade. O local de entrega será em até cinco locais diferentes, sendo informados posteriormenteMaterial | Kit | 6.250 | R$ 22,67 | R$ 141.687,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 580.875,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 0206200
- Local
- Luís Eduardo Magalhães - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 140-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 580.875,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 940.740,36, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES publicou 14 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 663.421,96, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 024/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 580.875,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_024_2026_Lanches_OILEM_final, LANCHE_OILEM____DOM, OFICIO_REMESSA__DOC._HAB._LSV_EMPREENDIMENTOS, PARECER_TECNICO__HABILITAAO__SME e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luís Eduardo Magalhães - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, em Luís Eduardo Magalhães - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214419000105-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.