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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paulo Afonso - BA UASG 983781 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada no fornecimento personalizado/confecção sob encomenda de materiais promocionais e estruturas cenográficas, têxteis, mobiliário e…

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

Valor estimado R$ 63.085,08
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tecido aplicação: em geral, cor: preta lisa, gramatura: 150, largura: 1,40, material: tntMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 29.357,50 R$ 29.357,50
2 Instalação e montagem - painel / placa luminosa Instalação e montagem - painel / placa luminosaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 18.734,50 R$ 18.734,50
3 Sofá altura: 700, cor: verde mescla, largura: 1.220, material estofamento: espuma poliuretano, material estrutura: madeira, profundidade: 690, quantidade assentos: 2, revestimento: tecido poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.820,00 R$ 3.820,00
4 Painel Anúncio comprimento: 140, cor: 4 x 0, largura: 90, material revestimento: lona vinílica, tipo: bannerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.261,08 R$ 4.261,08
5 Copo capacidade: 350, características adicionais: com tampa, material: fibra de bambu, tipo: atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.912,00 R$ 6.912,00
Total estimado dos itens R$ 63.085,08

Objeto completo

contratação de empresa especializada no fornecimento personalizado/confecção sob encomenda de materiais promocionais e estruturas cenográficas, têxteis, mobiliário e eletroeletrônicos, destinados à atuação institucional da SMPMC na Copa Vela 2026, evento tradicional do Município de Paulo Afonso/BA, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
CNPJ
14.217.327/0001-24
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Código da unidade (UASG)
983781
Local
Paulo Afonso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006689/000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14217327000124-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.085,08 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 150 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.900.196,34, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 69 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.585.532,84, e o total já movimentado soma R$ 77,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.085,08, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE EDITAL - DISPENSA0030.2026.pdf, PARECER DISPENSA.pdf, DS_0030_2026_MATERIAISPROMOCIONAIS_ESTRUTURACENOGRAFICAS_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.