Contratação de empresa especializada no serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 9A. REGIAO MILITAR/MS
Documentos do edital
- 1. Edital PE 90005_2026.pdf Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 5. ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 4. ANEXO II - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave bimotor turbo hélice, com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros e 02 (dois) tripulantes ou com capacidade mínima de carga de 500 kg. Com volume da cabine principal mínimo de 6m³, com velocidade de cruzeiro mínima de 400 Km/h e com autonomia mínima de 04 horas de voo. Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as legislações vigentes, e registrada no Registro Aeronáutico Brasileiro. Aeronave referência King Air C90 ou similar. Ponto de Partida/Retorno da aeronave: aeroporto de Campo Grande-MS.Serviço | UNIDADE | 28 | R$ 17.421,25 | R$ 487.795,00 |
| 2 | Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo hélice, com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros e 02 (dois) tripulantes ou com capacidade mínima de carga de 1,5 ton. Com volume da cabine principal mínimo de 9 m³, com velocidade de cruzeiro mínima 260 Km /h e com autonomia mínima de 06 horas de voo. Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as legislações vigentes, e registrada no Registro Aeronáutico Brasileiro. Aeronave de referência Caravan ou similar. Ponto de Partida/Retorno da aeronave: aeroporto de Campo Grande - MS.Serviço | UNIDADE | 43 | R$ 9.756,67 | R$ 419.536,81 |
| 3 | Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave bimotor turbo hélice, com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros e 02 (dois) tripulantes ou com capacidade mínima de carga de 500 kg. Com volume da cabine principal mínimo de 6m³, com velocidade de cruzeiro mínima de 400 Km/h e com autonomia mínima de 04 horas de voo. Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as legislações vigentes, e registrada no Registro Aeronáutico Brasileiro. Aeronave referência King Air C90 ou similar. Ponto de Partida/Retorno da aeronave: aeroporto de Cuiabá-MT.Serviço | UNIDADE | 79 | R$ 16.561,67 | R$ 1.308.371,93 |
| 4 | Locação de Aeronave Locação de AeronaveServiço | UNIDADE | 120 | R$ 9.756,67 | R$ 1.170.800,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.386.504,14 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 9A. REGIAO MILITAR/MS
- Código da unidade (UASG)
- 160140
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64320011898202659
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-017648/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 10:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.386.504,14 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 845 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.874,19, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.315 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 266 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.846.898,39, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 10:29 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.386.504,14, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Edital PE 90005_2026.pdf, 5. ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf, 4. ANEXO II - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf, 22/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017648/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.