Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos.
Documentos do edital
- autoriza__o_(3).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA-_CONFEC__O_DE_MATERIAIS_GR.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ETP_-_CONFEC__O_DE_MATERIAIS_GRAFICOS._(1).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Jur_dico_E-2026_2867740.docx_(1).pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Controle_Interno_-_Dispensa_-_Art_29,.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- dota__o.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Boton de Gola Para camisa Tam. PServiçoNão se aplica | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 2 | Tapete 2,5 x 80cm com logoServiçoNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 3 | Adesivo micro perfurado com logo 3.30 x 3.10ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Adesivo micro perfurado com logo 5.00 x 2.50ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Números em adesivo de recorte 50x50ServiçoNão se aplica | Unidade | 7 | Não informado | Não informado |
| 6 | Adesivo de faixa para porta de correr com logo 10Cm.ServiçoNão se aplica | metros | 70 | Não informado | Não informado |
| 7 | letras em adesivo leitoso para os portões 50x50ServiçoNão se aplica | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 8 | Adesivo de Balcão com logo 80x60ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 9 | Adesivo faixa guichê 120x20cmServiçoNão se aplica | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 10 | Adesivo faixa guichê 100x20cmServiçoNão se aplica | Unidade | 21 | Não informado | Não informado |
| 11 | Placa em PVC adesivo de informações 30x25cmServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 05.452.160/0001-95
- Unidade
- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 123
- Local
- Belém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 2026/2867740
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05452160000195-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA publicou 6 contratações no PNCP desde 17/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autoriza__o_(3).pdf, TERMO_DE_REFERENCIA-_CONFEC__O_DE_MATERIAIS_GR.pdf, ETP_-_CONFEC__O_DE_MATERIAIS_GRAFICOS._(1).pdf, Parecer_Jur_dico_E-2026_2867740.docx_(1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05452160000195-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.