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19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vale de São Domingos - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio…

MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS

Valor estimado R$ 199.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: “CRIANCA FELIZ E CRIANCA SAUDAVEL CONHECENDO BONS HABITOS PARA CRESCER COM SAUDE” - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 24,90 R$ 14.940,00
2 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: “DIREITOS E CUIDADOS COM A PESSOA IDOSA” - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
3 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: “TODOS CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE” - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 24,90 R$ 49.800,00
4 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: AGUA E SAUDE CONHECENDO AS DOENCAS TRANSMITIDAS PELA AGUA CONTAMINADA - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGES.ServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
5 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: APRENDENDO A DIMINUIR A GERACAO DE RESIDUOS EM NOSSO PLANETA - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
6 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: BULLYNG NAO E BRINCADEIRA - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
7 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: INFECCOES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
8 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: MUNDOS SINGULARES: CONHECENDO O AUTISMO, TDHA, TOD E SINDROME DE DOWN - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
9 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: PRIMEIROS SOCORROS CONHECIMENTO E ATITUDE PODEM SALVAR VIDAS - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
10 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: SAUDE BUCAL O SEU BEM - ESTAR COMECA PELA BOCA. - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 24,90 R$ 14.940,00
11 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: SAUDE MENTAL. CONHECER PARA CUIDAR - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
12 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA - EDITORA RENOVE - AUTORAS: KARINE BARBOSA SALGADOServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
13 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: VIOLENCIA SEXUAL CONTA CRIANCAS E ADOLESCENTES PRIORIZANDO A ALEGRIA DE VIVER - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
14 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: “ESCOLHA CONSCIENTE. APRENDA A DIZER NAO AS DROGAS” - EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
15 COFECÇÃO DE CARTILHA - CARTILHA: RACISMO CONHECER PARA COMBATER- EDITORA RENOVE - AUTORAS: ANA CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS E KATIA CILENE ALVES BORGESServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 24,90 R$ 9.960,00
Total estimado dos itens R$ 199.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS
CNPJ
04.215.993/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vale de São Domingos - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215993000170-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 199.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 711.994,62, variando de R$ 100,00 a R$ 73.559.142,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS publicou 12 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.146,07, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 199.200,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-07-RTF-EDITAL_DE_ABERTURA_COMPLETO_OU_CONVITE_OU_EDITAL_DE_DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vale de São Domingos - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS, em Vale de São Domingos - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215993000170-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.