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039-2026DISP/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santaluz - BA UASG 00701 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E…

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 57.653,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
47404 Conjunto uniforme: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77I.23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em Oxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores, tamanhos variados P ao GGMaterialNão se aplica Und. 85 R$ 357,00 R$ 30.345,00
47405 Conjunto uniforme modelo e corte: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77% Poliéster, 23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em Oxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores e tamanhos variados do M ao GMaterialNão se aplica Und. 8 R$ 357,00 R$ 2.856,00
47406 Vestido para baliza: Vestido para baliza com corte padrão de Ginastica Rítmica, com short embutido, rebatido em 2 vias naslaterais, confeccionado em Lycra sirê 65% Poliéster,31% Viscose, 4% com detalhes em pedrari assemipreciosas, bordados a fio mailermanualmente,ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor a definir furta cor, luvas de dedo em malhas, tamanhos variados do P ao GGMaterialNão se aplica Und. 6 R$ 487,00 R$ 2.922,00
47407 Conjunto uniforme 2: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77% Poliéster, 23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em Oxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores, tamanhos variados do P ao GGMaterialNão se aplica Und. 4 R$ 505,00 R$ 2.020,00
47432 Barretina: Barretina em formato oval em psai poliestireno liso forrado em couro sintético de cores verde, branco e dourado, com detalhes em napa glitter dourada, com aba costurada em napa,: seda 2 lados com friso dourado em alto brilho, com jugular (queixeira) de cor definire de 0.15cm de largura com fivela de 2 cm lateral pregados com rebite contendo 13 raias, com topo espumado forrado napas de 1cm de largura, cm penacho sintético de uma das cores verde, branco e dourado .MaterialNão se aplica Und. 85 R$ 116,00 R$ 9.860,00
47433 Bota cano longo na cor branca: Bota cano longo na cor branca, confeccionada em atanado ecológico, com zíper na lateral, regulador de panturrilha, solado neolite (emborrachado, colado e costurado) salto de 02 cm em PVC estendido, foro interno e palmilha anatômica, circunferência do cano 40cm. tamanhos variadosMaterialNão se aplica Und. 40 R$ 140,00 R$ 5.600,00
47434 Sapato: sapato mocassim confeccionado em PVC estendido, tamanho entre 38 e 46 de acordo com a necessidade da secretaria, cor brancaMaterialNão se aplica PAR 45 R$ 90,00 R$ 4.050,00
Total estimado dos itens R$ 57.653,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Informação complementar

SEM INFORMAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
CNPJ
30.731.257/0001-84
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
00701
Local
Santaluz - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
039-2026DISP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30731257000184-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.653,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.177,98, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.113,25, e o total já movimentado soma R$ 148,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 039-2026DISP/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.653,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santaluz - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME, em Santaluz - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30731257000184-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.