CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E LABORAÓRIOS ANEXOS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BAIÃO/PA.
MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 07/07/2026 Abrir ›
- ETP Edital · publicado em 07/07/2026 Abrir ›
- PROJETO BÁSICO Edital · publicado em 07/07/2026 Abrir ›
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA ENGENHARIA Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- ORÇAMENTO BDI Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- RESPOSTA À IMPGNAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO DE CONT Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO RECURSAL Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E LABORATÓRIOS ANEXOS Á BIBLIOTECA.ServiçoSubcontratação para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 2.042.692,74 | R$ 2.042.692,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.042.692,74 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E LABORAÓRIOS ANEXOS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BAIÃO/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIAO
- CNPJ
- 05.425.871/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 20263
- Local
- Baião - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 009-2026-SEMED2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05425871000170-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.042.692,74 está acima da metade das contratações de obras em Pará: é maior que 50% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.081.602,84, variando de R$ 1.556,30 a R$ 177.324.463,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIAO publicou 5 contratações no PNCP desde 07/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.069.291,42, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.042.692,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO, RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA ENGENHARIA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baião - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 07/07/2026 às 18:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.