Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e fresagem, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e…
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO, CAMADA DE ROLAMENTO, EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE AF 11/2019 (EXCETO CBUQ PADRÃO DNIT, FAIXA C COM CAP 50/70 AQUISIÇÃO POSTO USINAServiçoNão se aplica | Metros cúbicos | 8.924,9025 | R$ 190,37 | R$ 1.699.033,69 |
| 2 | USINAGEM DE CONCRETO ASFÁLTICO COM CAP 50/70 PARA CAMADA DE ROLAMENTO PADRÃO DNIT FAIXA C EM USINA DE ASFALTO CONTINUA DE 80 TON/H - AF 03/2020 - EXCETO CAP 50/70ServiçoNão se aplica | Tonelada | 22.312,2563 | R$ 202,12 | R$ 4.509.753,24 |
| 3 | TRANSPORTE DE MATERIAL ASFALTICO COM CAMINHÃO COM CAPACIDADE DE 30000L EM RODOVIA PAVIMENTADA PARA DISTANCIAS MEDIAS DE TRANSPORTE SUPERIORES A 100 KM - AF 02/2016ServiçoNão se aplica | t x Km | 308.627,3386 | R$ 2,07 | R$ 638.858,59 |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAVALO MECANICO COM SEMIREBOQUEServiçoNão se aplica | TONELADA POR KILOMETRO | 360.000 | R$ 0,72 | R$ 259.200,00 |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAVALO MECANICO COM SEMIREBOQUE COM CAPACIDADE DE 30 TONELADAS - RODOVIA PAVIMENTADA - PARA TRANSPORTE DE EUIPAMENTOS PESADOSServiçoNão se aplica | TONELADA POR KILOMETRO | 360.000 | R$ 0,72 | R$ 259.200,00 |
| 6 | CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) AQUISIÇÃO E FORNECIMENTOServiçoNão se aplica | Tonelada | 1.227,17 | R$ 5.454,30 | R$ 6.693.353,33 |
| 7 | EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) AQUISIÇÃO E FORNECIMENTOServiçoNão se aplica | Tonelada | 119,97 | R$ 3.970,38 | R$ 476.326,49 |
| 8 | PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR-1C (EXCETO EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA)ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 299.919,6 | R$ 0,47 | R$ 140.962,21 |
| 9 | FRESAGEM PAVIMENTO ASFALTICO (PROFUNDIDADE ATÉ 5,0CM) EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA - AF 03/2017ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 110.208,55 | R$ 10,89 | R$ 1.200.171,11 |
| 10 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE 10M3 DE MASSA ASFALTICA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANAServiçoNão se aplica | m3 x km | 267.747,075 | R$ 3,59 | R$ 961.212,00 |
| 11 | IMPRIMAÇÃO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO COM ADP CM-30 (EXCETO ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30)ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 10.375 | R$ 0,63 | R$ 6.536,25 |
| 12 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MISTURA BETUMINOSA A QUENTE, COM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, DESCARGA EM VIBRO-ACABADORAServiçoNão se aplica | TONELADA | 22.312,2563 | R$ 10,92 | R$ 243.649,84 |
| 13 | ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) AQUISIÇÃO E FORNECIMENTOServiçoNão se aplica | Tonelada | 12,45 | R$ 7.218,13 | R$ 89.865,72 |
| 14 | ENGENHEIRO SUPERVISORServiçoNão se aplica | HORAS | 11.520 | R$ 158,92 | R$ 1.830.758,40 |
| 15 | ENCARREGADO DE PAVIMENTAÇÃOServiçoNão se aplica | HORAS | 11.520 | R$ 46,10 | R$ 531.072,00 |
| 16 | LABORATÓRIO DE ASFALTOServiçoNão se aplica | ENSAIO | 180 | R$ 4.125,37 | R$ 742.566,60 |
| 17 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM. AF_07/2020 (TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO)ServiçoNão se aplica | TxKM | 669.367,6875 | R$ 1,01 | R$ 676.061,36 |
| 18 | LIMPEZA DE SARJETA E MEIO FIO (PREPARAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO)ServiçoNão se aplica | Metros | 34.392 | R$ 0,95 | R$ 32.672,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.991.253,23 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e fresagem, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à manutenção e conservação de vias públicas já consolidadas, sob o Sistema de Registro de Preços.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 83.102.285/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 083/2026 - RP
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102285000107-1-000406/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.991.253,23 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.350,18, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 104 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.699.127,78, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, transporte de pacientes e servidores, manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 083 - RP/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.991.253,23, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EDITAL DE LICITAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102285000107-1-000406/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.