CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE…
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Documentos do edital
- Cronograma Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Detalhamento_BDI Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Detalhamento_encargos_sociais Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Edital_e_anexos Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Edital_e_anexos Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Orcamento-base Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_basico/Termo_de_referencia Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_basico/Termo_de_referencia Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Convocacao-Aviso_de_edital Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RSServiçoCota reservada para ME/EPP | SER | 1 | R$ 5.933.192,86 | R$ 5.933.192,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.933.192,86 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPUMOSO
- CNPJ
- 87.612.743/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Espumoso - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 313/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612743000109-1-000244/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.933.192,86 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 574.225,90, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPUMOSO publicou 45 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.398,19, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.933.192,86, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cronograma, Detalhamento_BDI, Detalhamento_encargos_sociais, Edital_e_anexos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espumoso - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPUMOSO, em Espumoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612743000109-1-000244/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.