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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 926092 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manejo arbóreo, compreendendo supressões, poda de adequação, rebaixamento de copa e poda de limpeza…

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimado R$ 38.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Unidade Leste - Supressão - acima de 10 m Conforme TRServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
2 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00
3 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00
4 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.700,00 R$ 2.700,00
5 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 14 R$ 1.700,00 R$ 23.800,00
6 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.200,00 R$ 4.400,00
7 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 900,00 R$ 900,00
8 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 38.900,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manejo arbóreo, compreendendo supressões, poda de adequação, rebaixamento de copa e poda de limpeza, com retirada, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados, para espécimes com altura de 5 (cinco) metros a 10 (dez) metros e superior a 10 (dez) metros, conforme laudos e autorizações emitidos pela SEMAN nas unidades com sede em Teresina/PI do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

Dados da contratação

Órgão
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
05.805.924/0001-89
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
926092
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.21.0010.0020781/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05805924000189-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.900,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 23% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.649.507,11, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 8 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.286.257,03, e o total já movimentado soma R$ 26,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.900,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1404291_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf, SEI_1460043_Minuta_Contratual_XX_2026_PGJ.pdf, SEI_19.21.0010.0020781_2026_82.pdf, SEI_1460701_Aprovacao_de_Artefatos___14.133.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05805924000189-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.