Contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas das águas destinadas ao…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ANEXOA-MODELODEPROPOSTA -ARAGUAINA E PALMAS.ods Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ANEXO D - Instrumento de Medicao de Resultado (IMR).odt Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MINUTA DE TERMO DE REFERENCIA ENGARQ_PR-TO - PR-TO-00008010_2026 (3).pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- EDITAL DE PREGAO COLETA AGUA E AR - ASSINADO - SLDE_PRTO - PR-TO-00021355_2026.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- anexo declaracoes - COLETA AGUA E AR.odt Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO SECRETARIA ESTADUAL.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise físico - química água Físico-química da água gelada do sistema de climatizaçãoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 516,34 | R$ 1.032,68 |
| 2 | Análise físico - química água Microbiológica da água gelada do sistema de climatizaçãoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 804,81 | R$ 1.609,62 |
| 3 | Análise físico - química água Coleta de amostras e análise de água potável (Microbiológica)Serviço | UNIDADE | 8 | R$ 852,41 | R$ 6.819,28 |
| 4 | Análise físico - química água Coleta de amostras e análise de água potabilidade da água potável – ReservatórioServiço | UNIDADE | 8 | R$ 955,62 | R$ 7.644,96 |
| 5 | Tratamento de água para consumo humano / industrial Tratamento químico da água gelada do sistema de climatizaçãoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 3.295,27 | R$ 6.590,54 |
| 6 | Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Tratamento químico das bandejas de todos os fancoletes e evaporadoras dos splitServiço | UNIDADE | 4 | R$ 2.349,49 | R$ 9.397,96 |
| 7 | Controle microbiológico / qualidade do ar Análise e diagnóstico da qualidade do ar interiorServiço | UNIDADE | 12 | R$ 330,00 | R$ 3.960,00 |
| 8 | Manutenção / higienização de reservatório de água potável Limpeza, desinfecção e monitoramento dos reservatórios de água potávelServiço | UNIDADE | 4 | R$ 1.466,00 | R$ 5.864,00 |
| 9 | Análise Físico - Química Água Análise Físico - Química ÁguaServiço | UNIDADE | 4 | R$ 852,41 | R$ 3.409,64 |
| 10 | Análise Físico - Química Água Análise Físico - Química ÁguaServiço | UNIDADE | 6 | R$ 922,62 | R$ 5.535,72 |
| 11 | Controle Microbiológico / Qualidade do Ar Controle Microbiológico / Qualidade do ArServiço | UNIDADE | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 12 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 4 | R$ 1.466,00 | R$ 5.864,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.648,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas das águas destinadas ao consumo humano e ao sistema de climatização, incluindo o tratamento químico das águas e das bandejas dos fan coils coleta e análise da qualidade do ar interior climatizado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, para as unidades do MPF no Estado do Tocantins.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
- Código da unidade (UASG)
- 200201
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.36.000.001110/2025-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001185/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.648,40 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Tocantins: é maior que 40% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.406.602,19, variando de R$ 15.531,11 a R$ 22.180.875,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.648,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, DFD.pdf, MAPA DE RISCOS.pdf, MINUTA CONTRATO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001185/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.