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0008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 12933 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a locação, na modalidade diária, de 02 (dois) veículos tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do condutor…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CASA MILITAR

Valor estimado R$ 59.760,00
Propostas até 06/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação, na modalidade diária, de 02 (dois) veículos tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do condutor, movidos a diesel, com potência mínima de 155CV, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Casa Militar durante a Expointer 2026Serviço dia 24 R$ 2.490,00 R$ 59.760,00
Total estimado dos itens R$ 59.760,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada para a locação, na modalidade diária, de 02 (dois) veículos tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do condutor, movidos a diesel, com potência mínima de 155CV, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Casa Militar da Governadoria do Estado do Rio Grande do Sul durante a realização da Expointer 2026, observadas as especificações técnicas, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.934.675/0001-96
Unidade
CASA MILITAR
Código da unidade (UASG)
12933
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/0804-9000762-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87934675000196-1-000226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.760,00 está acima da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.292.951,23, variando de R$ 120,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 40 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.133,70, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0008/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.760,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87934675000196-1-000226/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.